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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015000386202230 em 13/05/2022 , na localidade de Santo Antônio Do Monte - MG , tendo como pessoa interessada Jose Marcio De Oliveira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes até regularização da situação cadastral do endereço do criatório junto ao SISPASS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015002702201317 em 07/10/2013 , na localidade de Belo Horizonte - MG , tendo como pessoa interessada Alberto Estevão Dias . Fica embargada atividade de criador amadorista de passeriformes até decisão da autoridade competente. Artigos 20 e 24 do Decreto 6.514/2008. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001005904201116 em 21/09/2011 , na localidade de Santa Rita De Ibitipoca - MG , tendo como pessoa interessada João Batista Nascimento , sendo a infração "Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADOR DE PASSEREIFORMES FICANDO SUSPENSO O ACESSO AO SISPASS A PARTIR DESTA DATA E HORÁRIO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015003024201318 em 19/11/2013 , na localidade de Sabará - MG , tendo como pessoa interessada Laercio Trindade Da Silva , sendo a infração "Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada atividade de criador amadorista de passeriformes até decisão da autoridade competente. Artigos 20 e 24 do Decreto 6.514/08. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010000629201127 em 05/07/2011 , na localidade de Aparecida De Goiânia - GO , tendo como pessoa interessada Helena Francisca Rodrigues , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargado a atividade de criador amador de passeriforme, até que seja providenciado a devida liberação junto ao Órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015000878202314 em 15/03/2023 , na localidade de Itaúna - MG , tendo como pessoa interessada Wanderley Martins Pereira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades de reprodução e movimentações físicas e em sistema do criador até decisão favorável da autoridade julgadora competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2554000152201990 em 12/06/2019 , na localidade de Formiga - MG , tendo como pessoa interessada Alvimar Olimpio Ferreira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades do criador Alvimar Olímpio Ferreira, conforme estabelece os § 1 e 2, Artigo 56, da In 10/2011. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002557200814 em 07/10/2008 , na localidade de Fortaleza - CE , tendo como pessoa interessada Paulo Martins Pessoa Filho , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). APREENSÃO DE 02 GALOS DA CAPINA,02 CURIOS E 01 BICUDO.E FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015000402201484 em 21/08/2013 , na localidade de São José Da Lapa - MG , tendo como pessoa interessada Marcio Rita De Jesus , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Ficam embargadas as atividades de criador amadorista de passeriformes, Cadastro Técnico Federal nº 1667840, até a decisão da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015005033201254 em 31/10/2012 , na localidade de Mar De Espanha - MG , tendo como pessoa interessada Jose Simão De Souza , sendo a infração "Deixar, o jardim zoológico e os criadouros autorizados, de ter o livro de registro do acervo faunístico ou mantê-lo de forma irregular, Deixar, o comerciante, de apresentar declaração de estoque e valores oriundos de comércio de animais silvestres." (...). FICA EMBARGADA AS ATIVIDADES DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES SISPASS, VINCULADO AO CTF 439480, ATÉ DECISÃO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais