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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015004463201178 em 23/09/2011 , na localidade de Santos Dumont - MG , tendo como pessoa interessada Ronaldo De Oliveira , sendo a infração "Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida." (...). FICA APREENDIDA UMA ANILHA Nº26.9293.04.982. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CRIADOR DE PASSERIFORMES E SUSPENSO O ACESSO AO SISPASS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2606000529201109 em 21/11/2011 , na localidade de Ibatiba - ES , tendo como pessoa interessada Micras Sudre De Assis , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). -01-TRINCA-FERRO -01-AZULÃO -02-COLEIROS -FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CRIADOR DE PASSAROS ATÉ A SUA REGULARIZAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000609201206 em 30/03/2012 , na localidade de Paraíba Do Sul - RJ , tendo como pessoa interessada Osvaldo Euzebio Francisco Filho , sendo a infração "Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida." (...). APREENSÃO: 11 > Passeriformes sendo 08 sem anilha e, 03 > Maritacas sem anilha. Embargo da atividade de Criador no SISPASS Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015000400201495 em 21/08/2013 , na localidade de São José Da Lapa - MG , tendo como pessoa interessada Jose Evaristo Caldeira , sendo a infração "Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargadas as atividades de criador amador de passeriformes, Cadastro Técnico Federal nº 709597, até decisão da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/11/2014 , na localidade de Chalé - MG , tendo como pessoa interessada Maria Jose Alves De Souza , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES E SEU ACESSO AO SISPASS,ATÉ DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015000141202211 em 20/01/2022 , na localidade de Belo Horizonte - MG , tendo como pessoa interessada Jose De Oliveira E Souza , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades de criador amadorista de passeriformes, conforme art. 56 da Instrução Normativa IBAMA n° 10/2011. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010001243201213 em 27/06/2012 , na localidade de Acreúna - GO , tendo como pessoa interessada Edjaine Mendes Borba , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Ficam embargadas as atividades do criador amador de passeriformes, sendo suspenso qualquer movimentação, até que seja providenciado junto ao órgão ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2017000126201353 em 24/01/2013 , na localidade de Cascavel - PR , tendo como pessoa interessada José Claudio Dos Santos , com área embargada de 0,0309 ha , sendo a infração "Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida." (...). FICA SUSPENSA A LICENÇA Nº 35288874 (CHAVE PJ 143ZGJXPOC9LDM), VÁLIDA ATÉ 31/07/2013 E O ACESSO DO CRIADOR AO SISPASS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/04/2014 , na localidade de Santana Do Paraíso - MG , tendo como pessoa interessada Manoel Faustino , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes, até decisão da autoridade competente, por ter utilizado a licença de criador amadorista de passeriformes em desacordo com a legislação. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I/II/§3/III/§6 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015001683202545 em 25/04/2025 , na localidade de São Lourenço - MG , tendo como pessoa interessada Daniel Leite Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes vinculada ao CTF 572251 até decisão da autoridade competente. Fica indicada a aplicação de medida restritiva de direito de cancelamento da licença de criador amador de passeriformes, prevista no art. 57 da Instrução Normativa IBAMA n° … Ver mais