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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 17/02/2017 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Adamir Hosoda Monteiro , com área embargada de 164,0233 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6514/08 60 I Fica embargado toda e qualquer atividade na área autuada dos IDs 2016MDS006955, ID2016MDS006031, 2016AWS075673 até decisão superior. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000732201570 em 07/07/2015 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 14,6789 ha . De acordo com o artigo 108, § 2° do Decreto Federal 6514/08, combinado com o artigo 66 da IN 10/2012, fica embargada a partir desta data, qualquer atividade em uma area de 14,69ha, desmatada sem autorização da autoridade ambiental competente, decorrente do ID 043 15 6810691 (ID2015AMC051), localiz… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000545201910 em 28/02/2019 , na localidade de Manaus - AM , tendo como pessoa interessada Deucimar Rodrigues De Souza , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50. FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA DESCRITA NO AUTO DE INFRAÇÃO N° 9224416-E, ATÉ A DECISÃO DA AUTORIDADE JULGADORA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000452201561 em 10/04/2015 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 7,4272 ha . Fica embargada toda e qualquer atividade na área de 7,42924032896 hectares de Floresta Amazônica constante do Mapa do Poligono do ID n° 2015FCS000013 e seus vértices. Conforme Art 3°, Inc VII, Art 96, § 1°, Inc IV e Art 108, § 2° do DECRETO FEDERAL 6514/08 e Art 72, Inc VII da LEI FEDERAL 9605/98. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016101064201730 em 05/09/2017 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 183,3229 ha . LEI FEDERAL Nº 9.605/98 ART 70, §1º E ART 72, VII DECRETO FEDERAL Nº 6.514/2008, ART 3º, VII E ART 108 FICA EMBARGADA A PARTIR DESTA HORA E DATA, UMA AREA DE 183,32 HECTARES DE FLORESTA NATIVA DO BIOMA AMAZONICO NA AREA DESTRUIDA DO ID EXTRA2017PFC010, SEM LICENÇA DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETEN… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000456201540 em 10/04/2015 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 51,3714 ha . Fica embargada toda e qualquer atividade na área de 51,39815789670 hectares de Floresta Amazônica constante do Mapa do Poligono do ID n° 2015FCS000010 e seus vértices, em anexo. Conforme Art 3°, Inc VII, Art 96, § 1°, Inc IV e Art 108, § 2°,do DECRETO FEDERAL 6514/08. Art 72, Inc VII da LEI FEDERA… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/05/2018 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Joao Gomes Da Cunha Filho , com área embargada de 46,9834 ha . DECRETO FEDERAL 6514 /08, ART 3° VII. FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DE 46,98 HÁ. FICA PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR COMO TAMBÉM A UTILIZAÇAO DA AREA DESMATADA, NÃO SENDO LICITO O APROVEITAMENTO DA MESMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000461201552 em 10/04/2015 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 11,5226 ha . Fica embargada toda e qualquer atividade na área de 11,5339294 hectares constante do Mapa do ID n° 2014R99005327 e seus vértices, em anexo. Conforme Art 3°, Inc VII, Art 96, § 1°, Inc IV e Art 108, § 2°do DECRETO FEDERAL 6514/08. Art 72, do Inc VII DA LEI FEDERAL 9605/98. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016101065201784 em 05/09/2017 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 690,7185 ha . LEI FEDERAL Nº 9.605/98 ART 70, §1º, ART 72, VII DECRETO FEDERAL Nº 6.514/2008 ART 3º, VII E ART 108 FICA EMBARGADA A PARTIR DESTA HORA E DATA, 690,72 HECTARES DE DE FLORESTA NATIVA DO BIOMA AMAZONICO NA AREA DESTRUIDA DO ID 2017LC88876, SEM LICENÇA DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE, CONFORME CO… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000544201975 em 28/02/2019 , na localidade de Manaus - AM , tendo como pessoa interessada Deucimar Rodrigues De Souza , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50. FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE DESCRITA NO AUTO DE INFRAÇÃO N° 9224415-E, ATÉ A DECISÃO DA AUTORIDADE JULGADORA. Ver mais