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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000075201586 em 18/05/2015 , na localidade de São Miguel - RN , tendo como pessoa interessada Francisco Valentim Gonçalves Me , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). Fica embargada as atividades exercidas pelo empreendedor relativo ao comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, no endereço constante no CTF. Lei Federal 9.605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6.514/08 3 II,VII 81 CAPUT Lei 6.938/1.981 17 C § 1° 2° 10 e 2° RESOLUÇÃO CONAMA 23… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000416201512 em 22/07/2015 , na localidade de Matupá - MT , tendo como pessoa interessada A. Aparecido Flauzino - Me , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). ARTIGO 69-A DA LEI FEDERAL 9605/1988 E O ARTIGO 82 DO DECRETO FEDERAL 6514/2008, E ARTIGO 2° ( I,II) DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 22 DE 30/12/2013. CONSIDERANDO AINDA O ARTIGO 108 DO DECRETO FEDERAL 6514/2008, OU SEJA, COM O OBJETIVO DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DO DANO AMBIENTAL, FICA EMBARGADA A ATIVI… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000594201543 em 20/08/2015 , na localidade de Cláudia - MT , tendo como pessoa interessada S F Barreto Carvoaria , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). CONSIDERANDO O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL 9605 DE 1998 §1 E §2, O ARTIGO 108 E 109 DO DECRETO FEDERAL 6514 DE 2008, TENDO EM VISTA A IMPEDIR A CONTINUIDADE DO DANO AMBIENTAL, SOBRETUDO NA COMERCIALIZAÇÃO DE CREDITOS DE MADEIRA, FICA EMBARGADA AS ATIVIDADES DA EMPRESA F.S.BARRETO CARVOARIA ME (CC SEM… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000008201505 em 04/12/2014 , na localidade de Tailândia - PA , tendo como pessoa interessada Santos & Farias Comercio De Madeiras Ltda , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE FISICA DA CARVOARIA, FICANDO PROIBIDO O RECEBIMENTO, PROCESSAMENTO INDUSTRIAL E VENDA DE PRODUTO E SUBPRODUTO FLORESTAL, ATE A EFETIVACAO DE TODOS OS AJUSTES ADMINISTRATIVOS CABIVEIS E POSTERIOR DECISAO DA AUTORIDADE COMPETENTE, POIS A CARVOARIA EXECUTOU FRAUDE EM SISTEM… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013000091201554 em 29/01/2015 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Jacaranda-Com. E Exp. De Madeiras Ltda-Epp , com área embargada de 3,3750 ha , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII. Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82. Por infringência da legislação ambiental acima citada, fixam embargadas todas as atividades industriais e de comercialização de produtos madeireiros pela ate decisão da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/02/2015 , na localidade de Betim - MG , tendo como pessoa interessada Davidson Paulo Pereira Da Silva , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II/VII/IX Decreto Federal 6514/08 3 II/VII/IX 82 FICA EMBARGADA AS ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES, VINCULADO AO CTF 1729804, ATÉ A DECISÃO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000263201710 em 20/01/2017 , na localidade de Dom Eliseu - PA , tendo como pessoa interessada Madeireira Estrela Azul Ltda , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). Fica embargado o acesso ao SISFLORA/SEMAS/PA e DOF/IBAMA, assim como qualquer procedimento industrial de recebimento, conversão, remessa e armazenamento de madeira, até todos os ajustes administrativos e decisão da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015002209201810 em 06/04/2018 , na localidade de Passos - MG , tendo como pessoa interessada Nilson De Oliveira Costa , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). Fica embargada a atividade de manejo de fauna exótica invasora vinculada ao CTF nº 6529374. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002595201640 em 21/09/2016 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Comercio De Moveis E Marcenaria Anapu Ltda , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). Fica embargado o acesso ao SISFLORA/SEMAS/PA e DOF/IBAMA, assim como qualquer procedimento industrial de recebimento, conversão, remessa e armazenamento de madeira, até todos os ajustes administrativos e decisão da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000002201674 em 02/12/2015 , na localidade de Nova Bandeirantes - MT , tendo como pessoa interessada Marilucia Dos Anjos Souza , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). ARTIGO 66 DA LEI FEDERAL 9.605/1998 E ARTIGO 66 DO DECRETO FEDERAL 6.514/2008. CONSIDERANDO O ARTIGO 108 DO DECRETO FEDERAL 6.514/2008, OU SEJA, PARA IMPEDIR A CONTINUIDADE DO DANO AMBIENTAL E PROPICIAR A RECUPERAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA PELO GARIMPO. Ver mais