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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000223201541 em 23/03/2015 , na localidade de Prainha - PA , tendo como pessoa interessada Irla Maria Oliveira Da Silva , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). Figam embargadas as atividades de exploração de madeira e movimentações virtuais no sistema de controle ambiental. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 caput Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000846201571 em 13/04/2015 , na localidade de Tailândia - PA , tendo como pessoa interessada Pre-Para Industria E Comercio De Madeiras Ltda - Me , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). Fica embargado o acesso da empresa ao Sistema DOF/IBAMA até ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000899201591 em 24/04/2015 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada A M Junior Mat Constr Ltda , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). Fica embargado o acesso aos Sistemas oficiais de controle SISFLORA e DOF, ate ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000075201586 em 18/05/2015 , na localidade de São Miguel - RN , tendo como pessoa interessada Francisco Valentim Gonçalves Me , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). Fica embargada as atividades exercidas pelo empreendedor relativo ao comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, no endereço constante no CTF. Lei Federal 9.605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6.514/08 3 II,VII 81 CAPUT Lei 6.938/1.981 17 C § 1° 2° 10 e 2° RESOLUÇÃO CONAMA 23… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000416201512 em 22/07/2015 , na localidade de Matupá - MT , tendo como pessoa interessada A. Aparecido Flauzino - Me , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). ARTIGO 69-A DA LEI FEDERAL 9605/1988 E O ARTIGO 82 DO DECRETO FEDERAL 6514/2008, E ARTIGO 2° ( I,II) DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 22 DE 30/12/2013. CONSIDERANDO AINDA O ARTIGO 108 DO DECRETO FEDERAL 6514/2008, OU SEJA, COM O OBJETIVO DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DO DANO AMBIENTAL, FICA EMBARGADA A ATIVI… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001692201453 em 02/09/2014 , na localidade de Tucuruí - PA , tendo como pessoa interessada Serraria Maranello Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargado o acesso ao sistema Oficial de controle ,impedindo a geração ,movimentaçao e transformação até a efetivação de todos os ajustes administrativos cabiveis e posterior decisão da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2023001622201515 em 31/03/2016 , na localidade de Santa Cruz Do Sul - RS , tendo como pessoa interessada Germano Ervino Pretzel , com área embargada de 145,2200 ha , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Art 64 do Decreto 6514/2008 - utilização de agrotóxicos não autorizado para a cultura de arroz irrigado. Embargada a área total de 126,0424 ha, para atividades agropecuárias até comprovação da descontaminação do solo por hidróxido de fentina em laboratório oficial e certificado, excetuando as ati… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001663200965 em 15/05/2009 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada José Salazar Machado . Foi apreendido 01 cacatua JM 07.79, conforme mandado de busca e apreensão nºMANMAN 0009.000739-9/2009, da Justiça Federal, porém o animal ficou com o Sr. José Salazar Machado, na qualidade de fiel depositário. Obs: haja visto que o oficial de justiça Ignácio Aragão mat. 12.129, ponderou, pois o in… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001336201550 em 23/10/2015 , na localidade de Itatim - BA , tendo como pessoa interessada Edilson De Jesus Santos , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IX Decreto Federal 6514/08 3 II, IX 82 Instrução Normativa 10/2011 4° 2§ I II III 56 1§ Apresentar informações falsas no Cadastro Técnico Federal, Sistema Oficial de Controle do IBAMA, para obter inclusão na categoria de Criador Amadorista, contrariando a legis… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015000733201503 em 20/03/2015 , na localidade de Congonhal - MG , tendo como pessoa interessada Renato Fernando De Rezende Pereira , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II/VII/IX Decreto Federal 6514/08 3 II/VII/IX 31 P único. FICA EMBARGADA AS ATIVIDADES DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES NO SISPASS, VINCULADO AO CTF 4146265, ATÉ DECISÃO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE Ver mais