ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001263201153 em 03/11/2011 , na localidade de Coremas - PB , tendo como pessoa interessada Otávio Virginio Da Silva , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICAM EMBARGADAS AS CONSTRUÇÕES DE 03 (TRÊS) RESIDENCIAS UNIFAMILIARES E 01 VIVEIRO PARA CRIAÇÃO DE PEIXES, EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO DO AÇUDE MÃE DAGUA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. OBS: CASA 01 - 5,40 X 6,30 = 34,02M2, CASA 02 - 4,25 X 8,0 = 34M2 CASA 03 12,0 X 5,50 = 66M2 E TANQUE VIVEIROS DE PEIXE… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003002113201882 em 13/08/2018 , na localidade de Maragogi - AL , tendo como pessoa interessada Elias Batista Ferreira , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas as atividades de pesca com a utilização de arte fixa - curral , com a retirada da malha dos viveiros, a fim de evitar captura de animais, ate regularização. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 PU, II Instrução Normativa MMA 01/2005 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003002117201861 em 14/08/2018 , na localidade de Maragogi - AL , tendo como pessoa interessada Jose Luiz De Melo , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 PU,II Instrução Normativa MMA 01/2005 Ficam embargadas todas as atividades de pesca com a utilização de arte fixa -curral -, com a retirada da malha dos viveiros, a fim de evitar captura de animais, ate regularização. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028101363201735 em 04/10/2017 , na localidade de Brejo Grande - SE , tendo como pessoa interessada Antonio Ferreira , com área embargada de 1,6195 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998, Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008, Art. 43, Art. 101, II, § 1°, § 4°, Art. 108. Const. Federal 1988, Art. 225 § 4° Fica embargada a área de 1,62 hectares de vegetação nativa (mangue) localizada na ilha Jurua do município de Brejo Grande, destruída irregularmente para a … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000843201861 em 24/05/2018 , na localidade de Brejo Grande - SE , tendo como pessoa interessada Francisco Jose Pinheiro Da Silva , com área embargada de 4,6479 ha , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada a área de 4,6 hectares, ocupada com viveiros de aquicultura, sendo vedado seu uso até a apresentação da licença ambiental e de manifestação da autoridade julgadora do Ibama. Sua localização é indicada em mapa… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000695201178 em 25/08/2011 , na localidade de Nísia Floresta - RN , tendo como pessoa interessada Anderson Barbosa De Oliveira , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). EMBARGADA E INTERDITADA AS ATIVIDADES DE CARCINICULTURA CAMARÃO MARINHO CONCIDERADO EFETICO OU POTENCIALMENTE POLUIDOR DO SR. ADERSON BARBOSA DE OLIVEIRA NO DISTRITO DE MORRINHOS NISIA FLORESTA/RN ATE A PRESENTAÇÃO DA LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, AREA DE PRODUÇÃO DOIS VIVE… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000803201819 em 11/05/2018 , na localidade de São Francisco - SE , tendo como pessoa interessada Tiago Henrique Silva Vieira , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I Fica embargada uma area de 3,88 hecteres com coordenadas geografica 10°18 24 S, 36°53 18 W, onde estão instalados os viveiros de piscicultura, ate regularização da atividade, e manifestação da autoridade julgadora. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003002100201811 em 12/08/2018 , na localidade de Japaratinga - AL , tendo como pessoa interessada Paulo Cesar Dos Santos Wanderlei , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 PU,II Instrução Normativa MMA 01/2005 1°. FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES DE PESCA COM A UTILIZAÇÃO DE ARTE FIXA - CURRAL DE PESCA, COM A RETIRADA DA TELA PLÁSTICA DA ESPIA E VIVEIROS, AFIM DE EVITAR A CAPTURA D… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003002101201858 em 12/08/2018 , na localidade de Japaratinga - AL , tendo como pessoa interessada Bartolomeu Jose Rodrigues , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 PU,II Instrução Normativa MMA 01/2005 1°. FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES DE PESCA COM A UTILIZAÇÃO DE ARTE FIXA - CURRAL DE PESCA, COM A RETIRADA DA TELA PLÁSTICA DA ESPIA E VIVEIROS, AFIM DE EVITAR A CAPTURA D… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003002102201801 em 12/08/2018 , na localidade de Japaratinga - AL , tendo como pessoa interessada Antonio Vieira Dos Santos , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 PU,II Instrução Normativa MMA 01/2005 1°. FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES DE PESCA COM A UTILIZAÇÃO DE ARTE FIXA - CURRAL DE PESCA, COM A RETIRADA DA TELA PLÁSTICA DA ESPIA E VIVEIROS, AFIM DE EVITAR A CAPTURA D… Ver mais