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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015000708201511 em 20/03/2015 , na localidade de Congonhas - MG , tendo como pessoa interessada Rafael Mendes Batista , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II/VII/IX Decreto Federal 6514/08 3 II/VII/IX 31 P ÚNICO. FICA EM BARGADA AS ATIVIDADES DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES NO SISPAS, VINCULADO AO CTF 1534638, ATÉ DECISÃO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000223201541 em 23/03/2015 , na localidade de Prainha - PA , tendo como pessoa interessada Irla Maria Oliveira Da Silva , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). Figam embargadas as atividades de exploração de madeira e movimentações virtuais no sistema de controle ambiental. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 caput Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000846201571 em 13/04/2015 , na localidade de Tailândia - PA , tendo como pessoa interessada Pre-Para Industria E Comercio De Madeiras Ltda - Me , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). Fica embargado o acesso da empresa ao Sistema DOF/IBAMA até ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000899201591 em 24/04/2015 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada A M Junior Mat Constr Ltda , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). Fica embargado o acesso aos Sistemas oficiais de controle SISFLORA e DOF, ate ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000075201586 em 18/05/2015 , na localidade de São Miguel - RN , tendo como pessoa interessada Francisco Valentim Gonçalves Me , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). Fica embargada as atividades exercidas pelo empreendedor relativo ao comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, no endereço constante no CTF. Lei Federal 9.605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6.514/08 3 II,VII 81 CAPUT Lei 6.938/1.981 17 C § 1° 2° 10 e 2° RESOLUÇÃO CONAMA 23… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000416201512 em 22/07/2015 , na localidade de Matupá - MT , tendo como pessoa interessada A. Aparecido Flauzino - Me , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). ARTIGO 69-A DA LEI FEDERAL 9605/1988 E O ARTIGO 82 DO DECRETO FEDERAL 6514/2008, E ARTIGO 2° ( I,II) DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 22 DE 30/12/2013. CONSIDERANDO AINDA O ARTIGO 108 DO DECRETO FEDERAL 6514/2008, OU SEJA, COM O OBJETIVO DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DO DANO AMBIENTAL, FICA EMBARGADA A ATIVI… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002595201640 em 21/09/2016 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Comercio De Moveis E Marcenaria Anapu Ltda , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). Fica embargado o acesso ao SISFLORA/SEMAS/PA e DOF/IBAMA, assim como qualquer procedimento industrial de recebimento, conversão, remessa e armazenamento de madeira, até todos os ajustes administrativos e decisão da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000263201710 em 20/01/2017 , na localidade de Dom Eliseu - PA , tendo como pessoa interessada Madeireira Estrela Azul Ltda , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). Fica embargado o acesso ao SISFLORA/SEMAS/PA e DOF/IBAMA, assim como qualquer procedimento industrial de recebimento, conversão, remessa e armazenamento de madeira, até todos os ajustes administrativos e decisão da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000173201601 em 02/08/2016 , na localidade de Santa Carmem - MT , tendo como pessoa interessada Industria E Comercio De Madeiras Crissiumal Ltda , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). Lei Federal 9605/98 -Artigo 46, 69-A, 70, 72 II,IV, Decreto Federal 6514/08, Artigos 3, II,IV , 47, 1 2 e 4, 82. Artigo 101 e 102 do Decreto Federal 6514/08.Considerando ainda o Artigo 108, 109 e 110 do Decreto Federal 6.514/2008, sobre tudo à gravidade dos fatos e como medida que visa a im… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002387201641 em 12/08/2016 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Serra Norte Industria E Comercio De Madeira Ltda , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). Fica embargado o acesso ao SISFLORA/SEMAS/PA e DOF/IBAMA, assim como qualquer procedimento industrial de recebimento, conversão, remessa e armazenamento de madeira, até todos os ajustes administrativos e decisão da autoridade competente. Ver mais