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ESTADOS
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 89,01 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Vitória do Xingu - PA.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 79,42 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Vitória do Xingu - PA.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009001446201249 em 29/06/2012 , na localidade de Pancas - ES , tendo como pessoa interessada Prefeitura Municipal De Pancas . Fica embargada disposição de lixo fora dos containers apropriados e permanência de lixo a céu aberto. Promover no prazo de sete dias o recolhimento do lixo espalhado e a limpeza da área. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001844200651 em 30/11/2006 , na localidade de Aveiro - PA , tendo como pessoa interessada Sergio Waldemar Kaiser , com área embargada de 9,9987 ha , sendo a infração "Causar dano direto ou indireto as Florestas Nacionais e/ou suas áreas circundantes (amortecimento)" (...). FICA EMBARGADO ÁREA DESMATADA DE 10 HA, E FICA O AUTUADO NOTIFICADO A ABANDONAR COMPLETAMENTE A ÁREA COM PRAZO DE 30 DIAS, SAINDO ASSIM DA ÁREA DE UNIDADE DE CONSERVAÇ~´AO FEDERAL SOB AS PENAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027002192200610 em 04/10/2006 , na localidade de Paulicéia - SP , tendo como pessoa interessada Adalberto B. Sampaio , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). FICA EMBARGADA A ÁREA OBJETO DA INFRAÇÃO. DEVERÁ, NO PRAZO ESTABELECIDO DE 20 DIAS, PROMOVER A RETIRADA DAS INSTALAÇÕES/CONSTRUÇÕES EM APP E A RECUPERAÇÃO DA ÁREA UTILIZADA, - INSC. MARINHA 402-M-2006.000.692. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009001049200891 em 08/09/2008 , na localidade de Linhares - ES , tendo como pessoa interessada Marcos Antonio Soeiro Souza , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). EMBARGO DE ATIVIDADES DE ABERTURA DE VALAS PARA DRENAGEM DE ÁGUA. APREENSÃO DE UMA ESCAVADEIRA POCLAIN EM ESTADO AVANÇADO DE USO. O AUTUADO TEM UM PRAZO DE 90 DIAS PARA REGULARIZAR ÁREA DE RESERVA LEGAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009001099200878 em 16/09/2008 , na localidade de Vila Valério - ES , tendo como pessoa interessada Luciana Gonçalves Da Vitória , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). EMBARGO DA ATIVIDADE ESCAVAÇÃO DE TANQUE COM MAQUINA ESCAVADEIRA. APREENSÃO DE 02 (DOIS) PÁSSAROS CANARIO DA TERRA ESPECIE NATIVA. O AUTUADO FICA NOTIFICADO A APRESENTAR NO PRAZO DE NOVENTA DIAS O PROTOCOLO DE AVERBAÇÃO RESERVA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000190201186 em 08/07/2011 , na localidade de Morpará - BA , tendo como pessoa interessada Cristalina Imóveis Ltda , sendo a infração "Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA SUSPENSO NO SISTEMA DOF O ACESSO AO PATIO AVTEX 0000.5.2011.00145 FAZENDAS REUNIDAS UNIAO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO OU ATE DECISAO DE AUTORIDADE SUPERIOR, POR UTILIZACAO INDEVIDA DO SISTEMA PARA COMERCIALIZACAO DE 2.040M³ DE CARVAO VEGETAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000220201464 em 04/09/2014 , na localidade de Aracaju - SE , tendo como pessoa interessada Manoel Messias Santos , com área embargada de 0,3202 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). artigo 43 da Lei 6514/08.Fica embargada 0,3210 ha de vegetação natural tipo manguezal destruida. Obs. Tem o prazo de 90 dias para realizar a despesca como também destruir muros e porta d'agua. Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 133,63 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Vitória do Xingu - PA.