ESTADOS
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 16,11 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Pitimbu - PB.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/07/2016 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada Jose Evaristo Da Silva , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 77 FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DA EMBARCAÇÃO ''KATIA CELI'', INSCRIÇÃO NA MARINHA DO BRASIL Nº 1620005387, ATÉ A REGULARIZAÇÃO JUNTO AO PREPS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000872201519 em 19/08/2015 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada José Carlos De Souza , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66. Fica embargada 01 (um) estabelecimento comercial (bar), medindo 10,50m x 12,00m, ate ulterior deliberaçao da autoridade ambiental competente Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000874201516 em 19/08/2015 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada José Carlos De Souza , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66. Fica embargada embargado um ponto comercial (bar) medindo 10,50m x 12,00m, ate ulterior deliberaçao da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001079201618 em 20/05/2016 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada Francisco Jose Da Silva , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 III,VII Decreto Federal 6514/08 3 III,VII 77. Embargo das atividades da embercaçao ate a regularizaçao ao PREPS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001063201613 em 20/05/2016 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada Jose Edimilson Da Silva . Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 77. Embargo das atividades de embarcação ate a regularizaçao ao PRESP. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000233201715 em 14/03/2017 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada Hugo Leonardo De Paiva Bispo , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 O embargo tem o objetivo de impedir a ampliação do estabelecimento para que o dano ambiental não intensifique e propicie a regeneracão do meio ambiente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001063201613 em 20/05/2016 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada Jose Edimilson Da Silva . Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 77. Embargo das atividades de embarcação ate a regularizaçao ao PRESP. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000513202533 em 17/03/2025 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada F Da S Lopes Fagner Da Silva Lopes Bar E Hotel , com área embargada de 0,1731 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de 0,17 ha do imóvel ocupado pelo estabelecimento Tambazulik, devido benfeitorias e estruturas de apoio em APP. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001079201618 em 20/05/2016 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada Francisco Jose Da Silva , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 III,VII Decreto Federal 6514/08 3 III,VII 77. Embargo das atividades da embercaçao ate a regularizaçao ao PREPS. Ver mais