ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001003797201698 em 26/07/2016 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Maria De Fátima Santos Silva , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 Portaria 107/93-N 1° Considerando que a pesca na Baía de Sepetiba representa grave risco a especie ameaçada boto cinza, a fim de evitar a ocorrência de novas infrações no local, fica embargada a atividade pesqueira da embar… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000602201618 em 22/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Femepe Captura Comercio E Industria De Pescados Ltda . Artigo 34 da Lei 90605/98 C/C art. 35, caput do Dec. Federal6.514/2008. Conforme o previsto no artigo 108 do Dec. Federal6.514/2008. Fica embargada a atividade de pesca com a embarcação FERREIRA XXl, no Complexo hidrográfico da Baia de Sepetiba . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Fernando Simplicio Vieira . Artigo 34 daLei 9.605/98 C/C art. 35, caput, do Dec.Federal 6.514/2008. Conforme o previsto no artigo 108 do Dec. Federal 6.514/2008. Fica embargada a atividade de pesca com a embarcação Porto Muniz, no Complexo hidrográfico da Baia de Sepetiba. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Fernando Simplicio Vieira . Artigo 34 daLei 9.605/98 C/C art. 35, caput, do Dec.Federal 6.514/2008. Conforme o previsto no artigo 108 do Dec. Federal 6.514/2008. Fica embargada a atividade de pesca com a embarcação Porto Muniz, no Complexo hidrográfico da Baia de Sepetiba. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000602201618 em 22/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Femepe Captura Comercio E Industria De Pescados Ltda . Artigo 34 da Lei 90605/98 C/C art. 35, caput do Dec. Federal6.514/2008. Conforme o previsto no artigo 108 do Dec. Federal6.514/2008. Fica embargada a atividade de pesca com a embarcação FERREIRA XXl, no Complexo hidrográfico da Baia de Sepetiba . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Espólio De Gennaro Perciavalle , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 34 da Lei 9605/98 c/c 35, caput do Dec Federal 6514/2008. Conforme o previsto no artigo 108 do Dec Federal 6514/2008, fica embargada a atividade de pesca com a embarcação AGUIA DOURADA XVII no Complexo Hidrografico da Baia de Sepetiba. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Espólio De Gennaro Perciavalle , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 34 da Lei 9605/98 c/c 35, caput do Dec Federal 6514/2008. Conforme o previsto no artigo 108 do Dec Federal 6514/2008, fica embargada a atividade de pesca com a embarcação AGUIA DOURADA XVII no Complexo Hidrografico da Baia de Sepetiba. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000616201623 em 23/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Industrias Alimenticias Leal Santos Ltda , sendo a infração "Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido." (...). Artigo 34 da lei 9.0605/98 c/c art. 35, caput, do Dec. Federal 6.514/2008. Conforme o previsto no artigo 108 do Dec. Federal 6.514/2008. Fica embargada a atividade de pesca com a embarcação KATSUSHIO MARU 5 , no Complexo hidrográfico da Baia de Sepetiba. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Giovanni Perciavalle , sendo a infração "Pescar espécies que devam ser preservadas ou espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos, quantidades superiores às permitidas ou mediante a utilização de aparelhos, petrechos, técnicas e métodos não permitidos." (...). Artigo 34 da Lei 9.605/98 c/c artigo 35, caput, do Dec. Federal 6.514/2008 . Conforme o previsto no artigo 108 do Do Dec. Federal 6.514/2008.Fica embargada a atividade de pesca com a embarcação ALALUNGA V, no Complexo hidrográfico da Baia de Sepetiba. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Espólio De Gennaro Perciavalle , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 34 da Lei 9605/98 c/c art. 35 caput do Dec Federal 6514/2008. Conforme o previsto no artigo 108 do Dec Federal 6514/2008, fica embargada a atividade de pesca com a embarcação AGUIA DOURADA XVII no Complexo Hidrografico da Baia de Sepetiba. Ver mais