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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019000893200885 em 15/07/2008 , na localidade de Fernando De Noronha - PE , tendo como pessoa interessada Severino Martins Da Costa , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). EMBARGADA A CONSTRUÇÃO OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO ACIMA CITADO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013002064200897 em 21/11/2008 , na localidade de Itiquira - MT , tendo como pessoa interessada Osvaldo Joaquim Dos Santos , sendo a infração "Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido." (...). 05 Curimbatas ou curimbas,01 piaputanga. 01 tarrafa de isca e 01 tarrafa normal. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001013472201885 em 08/05/2018 , na localidade de Jacareacanga - PA , tendo como pessoa interessada Edilson Do Couto Queiroz , com área embargada de 438,3200 ha , sendo a infração "Infração de Unidades de Conservação(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,V,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,V,VII 50 Const. Federal 225 Fica embargada toda e qualquer atividade na área de 438,32 hectares de floresta nativa (Bioma Amazônico) destruída, objeto do AI 9185871-E. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013001629202277 em 27/07/2022 , na localidade de Poxoréo - MT , tendo como pessoa interessada José Otaviano Ribeiro Nardes , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica a área equivalente a 181,25 hectares, objeto do desmatamento ilegal na TI Sangradouro, caracterizado no Auto de Infração C7PHRGYK, embargada, com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, e propiciar a regeneração do meio ambiente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000391201624 em 14/08/2016 , na localidade de Araguanã - MA , tendo como pessoa interessada José Carlos Moraes Santos Rabelo , com área embargada de 0,8240 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Justifica - se o embargo de 0,82 hectare de Area de Preservação Permanente do Rio Turi, municipio de Araguanã/ MA, em razão da área ter sido danificada pela exploração de madeira para produção de 91 estacas, sem autorização do órgão ambiental competente, com infringência aos artigos 70 da Lei Fe… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000771202391 em 18/10/2022 , na localidade de Novo Repartimento - PA , tendo como pessoa interessada Rodrigo Bezerra Silva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades de carvoejamento ilegal nas áreas objeto do Auto de Infração I7KQWLIQ, tendo su Ficam embargadas todas e quaisquer atividades de carvoejamento ilegal nas áreas objeto do Auto de Infração ITKQWLIQ, ate ulterior deliberação superior, … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001017893202342 em 27/04/2023 , na localidade de Mucajaí - RR , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 1,0902 ha . Ficam embargadas quaisquer atividades na pista de pouso e decolagem presente na coordenada: 2º33'19,501''N -61º36'44,648''W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2045000020200693 em 16/01/2006 , na localidade de Teresópolis - RJ , tendo como pessoa interessada Carlos Alberto Santos Silva , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). DESTRUIR / DANIFICAR FLORESTA EM AREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE ( Local com declividade acentuada e próximo à Nascente ) Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000623201122 em 30/05/2011 , na localidade de Rurópolis - PA , tendo como pessoa interessada Delson Alves De Castro , com área embargada de 144,2799 ha . Fica embargada qualquer atividade agropastoril na área das coordenadas acima citada (relatório em anexo) sendo 144,30 hectares de área desmatada. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000446201346 em 11/06/2013 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Oseias Da Rosa , com área embargada de 37,2505 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada a área do auto de infração 730168-D, conforme mapa e coordenadas do polígono anexo, por destruir 37,26 hectares de floresta nativa na Amazônia Legal, objeto de especial preservação, sem autorização do órgão ambiental competente. Ver mais