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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015008731200744 em 20/05/2007 , na localidade de Belo Horizonte - MG , tendo como pessoa interessada Marcos Antonio Da Silva , sendo a infração "Funcionar sem inscrição no Cadastro Técnico Federal. Consultor Técnico Ambiental (Pessoa Física)" (...). EMBARGADO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000151201417 em 12/02/2014 , na localidade de Vitória - ES , tendo como pessoa interessada Francisco Zorzal. , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IV e VII Decreto Federal 6514/08 3 II, IV e VII 24 I,§3 IIIe§6 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/02/2014 , na localidade de Vitória - ES , tendo como pessoa interessada Zedehyr Griffo De Moraes , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). 3 II IV VII 24 I II §3 III §6 Decreto federal 6514/2008 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001680201348 em 09/10/2013 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada José Eliel Estumano De Souza , com área embargada de 3,3544 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Art.30ºII,VII, com Art.50 do Decreto 6.514/08, Art.70 com Art.72 II,VII da Lei 9.605/98. Art.225 Par.4º da Constituição Federal. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015008560200753 em 07/05/2007 , na localidade de Governador Valadares - MG , tendo como pessoa interessada Valdeci Ferreira De Souza , sendo a infração "Extrair qualquer espécie de mineral de floresta de domínio público, sem prévia autorização do órgão competente." (...). EMBARGADO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000013200781 em 08/01/2006 , na localidade de Lagarto - SE , tendo como pessoa interessada João Batista Fraga , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). Embargado 01 viveiro. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/07/2016 , na localidade de Prado - BA , tendo como pessoa interessada Município Do Prado - Prefeitura Municipal Do Prado , sendo a infração "Deixar, aquele que tem obrigação, de dar destinação ambientalmente adequada a produtos, subprodutos, embalagens, resíduos ou substâncias quando assim determinar a lei ou ato normativo, deixar de adotar, quando assim o exigir a autoridade competente, medidas de precaução ou contenção em caso de risco ou de dano ambiental grave ou irreversível." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 62 V VI Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001681201392 em 16/10/2013 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada Joao Alexandre Silva , com área embargada de 27,8934 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Art.70 com Art.72 II,VII da Lei Federal 9.605/98, Art.50 com Art.3ºII,VII e Art.101 §1º,4º do Decreto 6.514/08. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019000329200781 em 28/02/2007 , na localidade de Fernando De Noronha - PE , tendo como pessoa interessada Ivo Gomes Barbosa Junior , sendo a infração "Infração em Ecossistema não classificada - Advertência" . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2026001208200687 em 11/01/2006 , na localidade de Içara - SC , tendo como pessoa interessada Valdecir Jose Biff , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). fica embargado a area Ver mais