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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001196201682 em 19/04/2016 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Reginaldo Lima Da Silva , com área embargada de 10,4088 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 caput. Fica embargada para quaisquer atividades agrossilvopastoris exceto aquelas destinadas a fomentar a regeneração da vegetação nativa do Bioma, aquelas destinadas ao combate ao fogo ou à subsistência, área com 10,52 hectar… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001255201612 em 20/04/2016 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Lourival Jose De Oliveira , com área embargada de 5,7431 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 caput. Fica embargada para quaisquer atividades agrossilvopastoris exceto aquelas destinadas a fomentar a regeneração da vegetação nativa do Bioma, aquelas destinadas ao combate ao fogo ou à subsistência, área com 5,74 hectare… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001258201656 em 20/04/2016 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Mateus Silva De Souza , com área embargada de 35,8340 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 caput. Fica embargada para quaisquer atividades agrossilvopastoris exceto aquelas destinadas a fomentar a regeneração da vegetação nativa do Bioma, aquelas destinadas ao combate ao fogo ou à subsistência, área com 35,00 hectar… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001265201658 em 26/04/2016 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Joao Soares Da Silva , com área embargada de 4,4355 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 caput. Fica embargada para quaisquer atividades agrossilvopastoris exceto aquelas destinadas a fomentar a regeneração da vegetação nativa do Bioma, aquelas destinadas ao combate ao fogo ou à subsistência, área com 04,44 hectar… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024100281201711 em 27/03/2017 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Antonio Jose Ferreira , com área embargada de 11,9828 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 caput Const. Federal CF88 225 4° Ficam embargadas através deste termo todas e quaisquer atividades agrossilvopastoris (agricultura, pecuaria e silvicultura) e/ou de supressão de vegetação nativa, exceto as relacionadas ao … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001004668202265 em 23/02/2022 , na localidade de Machadinho D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Nivaldo Pereira Do Nascimento , com área embargada de 81,4759 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Embargo de obra ou atividade, multa simples. Ficam embargadas o uso e as atividades que possam impedir a regeneração natural da vegetação, exceto atividades de prevenção e combate a incêndios florestais e de subsistência, em uma área de 81.47 hectares, que teve a vegetação destruída visando a cons… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000865201607 em 19/04/2016 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Alicio Vitorino , com área embargada de 23,9647 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 caput. Fica embargada para quaisquer atividades agrossilvopastoris exceto aquelas destinadas a fomentar a regeneração da vegetação nativa do Bioma, aquelas destinadas ao combate ao fogo ou à subsistência, área com 24,00 hectar… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001101532201735 em 06/04/2017 , na localidade de Gaúcha Do Norte - MT , tendo como pessoa interessada Antonio Vidotti Neto , com área embargada de 203,2263 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 § 2° Const. Federal 1988 225 § 4° FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES QUE POSSAM DIFICULTAR OU IMPEDIR A REGENERAÇÃO OU RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA NA AREA DE 203,241 HECTARES SUPRIMIDOS NA FAZENDA SALTO DA AL… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001267201647 em 14/04/2016 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Altair Valentin Maria , com área embargada de 33,0323 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 caput. Fica embargada para quaisquer atividades agrossilvopastoris exceto aquelas destinadas a fomentar a regeneração da vegetação nativa do Bioma Amazônico, aquelas destinadas ao combate ao fogo ou à subsistência, área com 33… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001035979202357 em 12/10/2023 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Baltazar Carmin , com área embargada de 54,5247 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas quaisquer atividades na área de 54,527 ha de vegetação nativa do Bioma Amazônico, irregularmente desmatada (sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente). Coordenadas geográficas (centróide) LAT 9º 40' 00,83''S e LONG 66º 24' 10,59''W, localizada na linha 03 do v… Ver mais