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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001029697202311 em 22/08/2023 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Bruno Da Silva Pereira , com área embargada de 20,0648 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas o uso e as atividades que possam dificultar ou impedir a regeneração natural da vegetação, exceto atividades de prevenção e combate a incêndios florestais, em uma área de 20,10 hectares, que teve a vegetação nativa desmatada, visando a conversão do solo para uso alternativo, delim… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001185201601 em 15/04/2016 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Helio Lima Rodrigues , com área embargada de 6,6170 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 caput. Fica embargada para quaisquer atividades agrossilvopastoris exceto aquelas destinadas a fomentar a regeneração da vegetação nativa do Bioma Amazônico, aquelas destinadas ao combate ao fogo ou à subsistência, área com 0… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001198201671 em 16/04/2016 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Isaac Alves De Almeida , com área embargada de 21,5487 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 caput. Fica embargada para quaisquer atividades agrossilvopastoris exceto aquelas destinadas a fomentar a regeneração da vegetação nativa do Bioma, aquelas destinadas ao combate ao fogo ou à subsistência, área com 21,55 hectar… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001195201638 em 18/04/2016 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Candido De Oliveira , com área embargada de 15,9374 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 caput. Fica embargada para quaisquer atividades agrossilvopastoris exceto aquelas destinadas a fomentar a regeneração da vegetação nativa do Bioma, aquelas destinadas ao combate ao fogo ou à subsistência, área com 15,94 hectar… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001257201610 em 22/04/2016 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Valdino Moraes Lima , com área embargada de 12,3200 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 caput. Fica embargada para quaisquer atividades agrossilvopastoris exceto aquelas destinadas a fomentar a regeneração da vegetação nativa original, aquelas destinadas ao combate ao fogo ou à subsistência, área com 12,32 hectar… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001266201601 em 23/04/2016 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Nivaldo Salomão Morais , com área embargada de 6,2105 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 caput. Fica embargada para quaisquer atividades agrossilvopastoris exceto aquelas destinadas a fomentar a regeneração da vegetação nativa do Bioma, ou aquelas destinadas ao combate ao fogo ou à subsistência, área com 06,21 hec… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001190201613 em 12/04/2016 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Noel De Jesus Dos Santos , com área embargada de 14,1463 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 caput. Fica embargada para quaisquer atividades agrossilvopastoris exceto aquelas destinadas a fomentar a regeneração da vegetação nativa do Bioma Amazônico, aquelas destinadas a subsistência ou aquelas destinadas ao combate a… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 01/04/2017 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Edmilson Barros Da Silva , com área embargada de 6,2000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 caput Const. Federal CF88 225 4° Ficam embargadas através deste termo todas as atividades agrossilvopastoris (agricultura, pecuária e silvicultura) e de supressão de vegetação nativa, exceto as relacionadas ao combate aos i… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001037044202313 em 12/09/2023 , na localidade de Costa Marques - RO , tendo como pessoa interessada Milton Cardoso De Oliveira , com área embargada de 286,9746 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas quaisquer atividades na área de 287 hectares de vegetação nativa do Bioma Amazônico, irregularmente desmatada ( sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente). Área identificada por meio do alerta de desmatamento, localizada no Município Costa Marques/RO coordena… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001188201636 em 12/04/2016 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Luiz Santos Da Cunha , com área embargada de 11,6353 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 caput. Fica embargada para quaisquer atividades agrossilvopastoris exceto aquelas destinadas a fomentar a regeneração da vegetação nativa do Bioma Amazônico, aquelas destinadas à subsistência ou aquelas destinadas ao combate a… Ver mais