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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2049000121201949 em 02/04/2019 , na localidade de Cabixi - RO , tendo como pessoa interessada Joel Henrique Schulz , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 74 Instrução Normativa 15/2013 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADES OBJETO DO AI 9227960 SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO ATE DECISAO DA AUTORIDADE COMPETENTE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002622201018 em 08/12/2010 , na localidade de Cabixi - RO , tendo como pessoa interessada Prefeitura Municipal De Cabixi , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA AUTUADA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2049000119201970 em 02/04/2019 , na localidade de Cabixi - RO , tendo como pessoa interessada Olino Neri Zoche , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 74 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADES AS MARGENS DO RIO GUAPORE VILA NEIDE OBJETO DO AI 9224936-E ATE DECISAO DA AUTORIDADE COMPETENTE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2049000096201901 em 21/03/2019 , na localidade de Cabixi - RO , tendo como pessoa interessada Colotario Guimaraes Da Silva , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 74 Instrução Normativa 015/2013.FICA EMBARGADA A CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO E QUALQUER ATIVIDADES NA AREA EMBARGADA OBJETO DO AI 9224935-E AS MARGENS DO RIO GUAPORE VILA NEIDE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2049000165201979 em 30/04/2019 , na localidade de Cabixi - RO , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 74 IN. 15/2013. FICA EMBARGADA TODA A QUALQUER ATIVIDADE OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO N. 9223909-E , AS MARGENS DO RIO GUAPORÉ VILA NEIDE ATÉ DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2049000168201911 em 01/05/2019 , na localidade de Cabixi - RO , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 74 IN 15/2013. FICA EMBARGADA TODA E QUAISQUER ATIVIDADES OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO N: 9223915-E, AS MARGENS DO RIO GUAPORÉ DENOMINADA VILA NEIDE ATÉ DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 23/05/2019 , na localidade de Cabixi - RO , tendo como pessoa interessada Edson Roberto Boehm , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 74 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE OBJETO NO AI 9192069E AS MARGENS DO RIO GUAPORE VILA NEIDE ATÉ O CUMPRIMENTO DA LEGILAÇAO EM VIGOR. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2049000166201913 em 02/05/2019 , na localidade de Cabixi - RO , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 74 IN 15 2013 . FICA EMBARGADA TODA E QUAISQUER ATIVIDADES OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO N : 9223917-E , LOCAL DENOMINADO VILA NEIDE AS MARGENS DO RIO GUAPORÉ DISTRITO DE GUAPORÉ MUNICÍPIO DE CABIXI RO . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002531201074 em 22/11/2010 , na localidade de Cabixi - RO , tendo como pessoa interessada Walter Conti , com área embargada de 0,9995 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA PARA QUALQUER TIPO DE ATIVIDADE A AREA COMPREENDIDA ENTRE AS COORD GEOG: 13º25'32,5''S e 60º46'09,2''W, 13º25'32,0''S e 60º46'25,9''W, 13º25'29,5''S e 60º46'25,5''W, 13º25'31,9''S e 60º46'09,1''W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001155201009 em 29/06/2010 , na localidade de Cabixi - RO , tendo como pessoa interessada Onofre Marafon , com área embargada de 4,4687 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA DANIFICAÇÃO EM AREA DENTRE AS COORD GEO, NO LOTE 11, GLEBA 39 NO PIC PARIBEIRO. COORD:13º27'16,6''S e 60º39'43,6''W, 13º27'10,0''S e 60º39'36,2''W, 13º27'07,0''S e 60º39'34,2''W, 13º27'04,3''S e 60º39'35,5''W, 13º27'07,1''S e 60º39'41,4''W Ver mais