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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000545200869 em 26/06/2008 , na localidade de Carnaúba Dos Dantas - RN , tendo como pessoa interessada Municipio De Carnauba Dos Dantas . FICA EMBARGADA QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA DO LIXÃO MUNICIPAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001192201110 em 07/12/2011 , na localidade de Itajá - RN , tendo como pessoa interessada Municipio De Itaja , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA MATADOURO PUBLICO MUNICIPAL OU ATIVIDADE E SUAS RESPECTIVAS ÁREAS Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 0,57 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Santana do Seridó - RN.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000661201001 em 12/08/2010 , na localidade de Jardim De Piranhas - RN , tendo como pessoa interessada Prefeitura De Jardim De Piranha , sendo a infração "Deixar, aquele que tem obrigação, de dar destinação ambientalmente adequada a produtos, subprodutos, embalagens, resíduos ou substâncias quando assim determinar a lei ou ato normativo, deixar de adotar, quando assim o exigir a autoridade competente, medidas de precaução ou contenção em caso de risco ou de dano ambiental grave ou irreversível." (...). FICA INTERDITADO O MATADORO PUBLICO MUNICIPAL DE JARQIM DE PIRANHAS/RNDE QUALQUER ATIVIDADE NO MESMO, TENDO EM VISTA O MAU CUMPRIMENTO DO TAC- Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 0,48 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Riacho da Cruz - RN.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 2 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Jardim do Seridó - RN.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001009201267 em 11/07/2012 , na localidade de Várzea - RN , tendo como pessoa interessada Municipio De Varzea , sendo a infração "Deixar, aquele que tem obrigação, de dar destinação ambientalmente adequada a produtos, subprodutos, embalagens, resíduos ou substâncias quando assim determinar a lei ou ato normativo, deixar de adotar, quando assim o exigir a autoridade competente, medidas de precaução ou contenção em caso de risco ou de dano ambiental grave ou irreversível." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE DE MATANÇA DE ANIMAIS NO MATADORO MUNICIPAL DE VARZEA ATÉ LIBERAÇÃO JUDICIAL POR O MESMO ESTAR CONTRARIANDO LEIS E NORMAS PERTINENTES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000491201056 em 15/01/2013 , na localidade de Bom Jesus - RN , tendo como pessoa interessada Municipio De Bom Jesus (Prefeitura) , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada, toda e qualquer atividades de matança de animais, tipo bovino, caprino e outros, por falta de licenciamento ambiental do órgão competente. Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 5,42 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Afonso Bezerra - RN.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000645201018 em 13/08/2010 , na localidade de Cruzeta - RN , tendo como pessoa interessada Municipio De Cruzeta , sendo a infração "Deixar, aquele que tem obrigação, de dar destinação ambientalmente adequada a produtos, subprodutos, embalagens, resíduos ou substâncias quando assim determinar a lei ou ato normativo, deixar de adotar, quando assim o exigir a autoridade competente, medidas de precaução ou contenção em caso de risco ou de dano ambiental grave ou irreversível." (...). FICA INTERDITADO O MATADORO PÚBLICO MUNICIPAL DE CRUZETA DE QUAQUER ATIVIDADE NO MESMO, TENDO EM VISTA O MAU COMPRIMENTO DO TAC,. Ver mais