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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000322201016 em 09/04/2010 , na localidade de Pedro Avelino - RN , tendo como pessoa interessada Municipio De Pedro Avelino , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NAS INSTALAÇÕES DO MATADOURO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000504201097 em 23/06/2010 , na localidade de Acari - RN , tendo como pessoa interessada Municipio De Acari (Prefeitura) , sendo a infração "Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, tornar uma área urbana ou rural, imprópria para ocupação humana, que provoquem a mortandade de animais pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais ou a destruição significativa da biodiversidade." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NO MATADORO PUBLICO DO MUNICIPIO DE ACARI/RN OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 598831/D. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000947201088 em 15/07/2010 , na localidade de Currais Novos - RN , tendo como pessoa interessada Companhia De Aguas E Esgotos Do Rio Grande Do Norte , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS NO MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000946201033 em 08/07/2010 , na localidade de São Vicente - RN , tendo como pessoa interessada Municipio De São Vicente , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUAQUER ATIVIDADE NO MATADORO PUBLICO DE SÃO VICENTE/RN NAS COORDENADAS OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000568201098 em 16/06/2010 , na localidade de São Rafael - RN , tendo como pessoa interessada Municipio De São Rafael , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADO O MATADORO DE SÃO RAFAEL, EM TODOS AS ATIVIDADES ATÉ DETERMINAÇÃO SUPES Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000503201042 em 23/06/2010 , na localidade de Acari - RN , tendo como pessoa interessada Municipio De Acari (Prefeitura) , com área embargada de 0,0004 ha , sendo a infração "Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, tornar uma área urbana ou rural, imprópria para ocupação humana, que provoquem a mortandade de animais pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais ou a destruição significativa da biodiversidade." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUAQUER ATIVIDADE NO LIXÃO PUBLICO OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO 598832/D Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000960201207 em 02/07/2012 , na localidade de Vila Flor - RN , tendo como pessoa interessada Municipio De Vila Flor , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA CORRESPONDENTE 2,81510HA HORA OCUPADA POR 154 BARRACAS, SEM A DEVIDA LICENÇA AMBIENTAL DO ORGÃO COM´PETENTE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000077201907 em 21/02/2019 , na localidade de Equador - RN , tendo como pessoa interessada Municipio De Equador (Prefeitura) , com área embargada de 0,3170 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I Fica embargada uma área de 0,31772 hectares na Área de preservação Permanente (APP) as margens do Riacho do Galo, situada dentro dos limites de um (lixão) de Responsabilidade do Município de Equador. Segue carta imagem em a… Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 28,02 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Touros - RN.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000511200874 em 13/06/2008 , na localidade de Governador Dix-Sept Rosado - RN , tendo como pessoa interessada Mineração Ouro Branco Ltda. , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente licença ambiental ou em desacordo com a mesma." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 1,21167HA DE EXTRAÇÃO DECALCARIO IRREGULAR NA LOCALIDADE CAPOEIRA DE JOÃO CARLOS DESTRITO DE RAMADINHA, MUNICIPIO DE DIX-SEPT ROSADO/RN Ver mais