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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001009201267 em 11/07/2012 , na localidade de Várzea - RN , tendo como pessoa interessada Municipio De Varzea , sendo a infração "Deixar, aquele que tem obrigação, de dar destinação ambientalmente adequada a produtos, subprodutos, embalagens, resíduos ou substâncias quando assim determinar a lei ou ato normativo, deixar de adotar, quando assim o exigir a autoridade competente, medidas de precaução ou contenção em caso de risco ou de dano ambiental grave ou irreversível." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE DE MATANÇA DE ANIMAIS NO MATADORO MUNICIPAL DE VARZEA ATÉ LIBERAÇÃO JUDICIAL POR O MESMO ESTAR CONTRARIANDO LEIS E NORMAS PERTINENTES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000508201075 em 22/06/2010 , na localidade de Santana Do Matos - RN , tendo como pessoa interessada Prefeitura Municipal De Santana Do Serido , sendo a infração "Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, tornar uma área urbana ou rural, imprópria para ocupação humana, que provoquem a mortandade de animais pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais ou a destruição significativa da biodiversidade." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUR ATIVIDADE NO MATADORO PUBLICO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS/RN Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000501201053 em 29/06/2010 , na localidade de Currais Novos - RN , tendo como pessoa interessada Municipio De Currais Novos (Prefeitura) , sendo a infração "Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, tornar uma área urbana ou rural, imprópria para ocupação humana, que provoquem a mortandade de animais pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais ou a destruição significativa da biodiversidade." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUAQUER ATIVIDADE NO LIXÃO PUBLICO DO MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS NAS COORD Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000502201006 em 29/06/2010 , na localidade de Currais Novos - RN , tendo como pessoa interessada Municipio De Currais Novos (Prefeitura) , sendo a infração "Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, tornar uma área urbana ou rural, imprópria para ocupação humana, que provoquem a mortandade de animais pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais ou a destruição significativa da biodiversidade." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NO MATADORO PUBLICO DO MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS NAS COORDENADAS ACIMA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000645201018 em 13/08/2010 , na localidade de Cruzeta - RN , tendo como pessoa interessada Municipio De Cruzeta , sendo a infração "Deixar, aquele que tem obrigação, de dar destinação ambientalmente adequada a produtos, subprodutos, embalagens, resíduos ou substâncias quando assim determinar a lei ou ato normativo, deixar de adotar, quando assim o exigir a autoridade competente, medidas de precaução ou contenção em caso de risco ou de dano ambiental grave ou irreversível." (...). FICA INTERDITADO O MATADORO PÚBLICO MUNICIPAL DE CRUZETA DE QUAQUER ATIVIDADE NO MESMO, TENDO EM VISTA O MAU COMPRIMENTO DO TAC,. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001192201110 em 07/12/2011 , na localidade de Itajá - RN , tendo como pessoa interessada Municipio De Itaja , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA MATADOURO PUBLICO MUNICIPAL OU ATIVIDADE E SUAS RESPECTIVAS ÁREAS Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 28,02 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Touros - RN.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000949201077 em 09/07/2010 , na localidade de Acari - RN , tendo como pessoa interessada Companhia De Aguas E Esgotos Do Rio Grande Do Norte , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA LAGOA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS NO MUNICIPIO DE ACARI, CONFORME COORDENADAS Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000565201054 em 15/07/2010 , na localidade de Currais Novos - RN , tendo como pessoa interessada Companhia De Aguas E Esgotos Do Rio Grande Do Norte , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA EXTRAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICIPIO DWE CURRAIS NOVOS/RN Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000291201001 em 28/03/2010 , na localidade de Serra Negra Do Norte - RN , tendo como pessoa interessada Antônio Severino De Souza , com área embargada de 3,1256 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA A ÁREA DE 92,14HA DA FAZENDA BARRA DO SOMBRIO NO MUNICIPIO SERRA NEGA DO NORTE/RN Ver mais