ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/12/2017 , na localidade de Natal - RN , tendo como pessoa interessada Blue Ocean Ind Com Import Export Pesc. Ltda , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 77 Instrução Normativa 02/2006 7° Ficam embargadas as atividades de pesca do Barco Pesqueiro Camburi (TIE: 401-064965-8) até a comprovação do reestabelecimento do seu rastreamento. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021101732201750 em 10/08/2017 , na localidade de Natal - RN , tendo como pessoa interessada Joselia Da Silva Azevedo , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 77 Instrução Normativa Interministerial n° 02/2006. Fica embargada toda e qualquer atividade do Barco Pesqueiro FORÇA Maior X (Título de Incrição da Marinha n° 293-002395-3), em função da interrupção de sinal de transmissão do… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000231201676 em 19/02/2016 , na localidade de São Miguel Do Gostoso - RN , tendo como pessoa interessada Cicero Gomes Neri . Art.70 1/comb.Art. 72 II,VII -Lei 9.605/98 - Art.3 II,VII Comb.Art. 37-Dec.6.514/08. Ficar Embargada toda e qualquer atividade de pesca, ref. a embargação de nome NERY, sob insc. da capitania dos portos de n° 181-004081-7 -Natal/RN. Por näo ter as devidas licença de pesca. Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 6,84 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Mossoró - RN.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 6,94 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Mossoró - RN.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 104,39 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Mossoró - RN.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 139,97 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Santa Cruz - RN.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 37,96 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Mossoró - RN.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000726201018 em 16/09/2010 , na localidade de São Miguel Do Gostoso - RN , tendo como pessoa interessada Depart.De Estradas De Rod.Do Rn - Der , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). APARTIR DESSE MOMENTO FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAQUER ATIVIDADES VINCULADAS A INSTALÇÃO OPERACIONAL TRANSITO MANUTENÇÃO DA DENOMINADA ESTRADA VICINAL LIGADO AS COMUNIDADES DO REDUTO AOS MORROS DOS MARTINS, MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 179,39 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de São José de Mipibu - RN.