Resultados para Dos Portos em Todos os registros no Rio de Janeiro (RJ)

Recanto Dos Portos em Santa Maria Madalena - RJ

Imóvel Rural (SNCR)

Imóvel rural de 35,94 ha situado no município de Santa Maria Madalena - RJ, registrado no SNCR sob nº 5160310055250 em nome de ***** Ver nome.

Dados de georreferenciamento ainda não estão disponíveis.

Auto de Infração nº 691160.0 - Infração Ambiental em Macaé - RJ

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001238201271 em 18/04/2012 , na localidade de Macaé - RJ , tendo como pessoa interessada Marcelino Magro Jorge , sendo a infração "Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido." (...). Fica embargada a atividade de pesca com utilização da embarcação Pacific Ocean, inscrição na Capitania dos Portos n° 3870060174 Ver mais

Auto de Infração nº 691151.0 - Infração Ambiental em Macaé - RJ

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001616201136 em 18/09/2011 , na localidade de Macaé - RJ , tendo como pessoa interessada Alex Manhães Riscado , sendo a infração "Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido." (...). Fica embargada a atividade de pesca, com utilização da embarcação Rei dos Reis II, registro RJ 000001592, inscrição Capitania dos Portos 387704095-1 até que se regularize junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura. Ver mais

Auto de Infração nº 9172156 - Infração de pesca(Não Classificada-Móvel) em Cabo Frio - RJ

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado em 13/03/2018 , na localidade de Cabo Frio - RJ , tendo como pessoa interessada Vagner Dos Santos Brandão , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,IX 37 caput. Ficam embargadas quaisquer atividades de pesca com a embarcação Barreto Brandão, inscrição na Capitania dos Portos 341038981-4, 47,0 AB, casco de madeira, cor azul. Ver mais

Auto de Infração nº 690794.0 - Infração Ambiental em Cabo Frio - RJ

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022002180201101 em 07/12/2011 , na localidade de Cabo Frio - RJ , tendo como pessoa interessada Francisco Carlos Magalhães Da Silva , sendo a infração "Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido." (...). Fica apreendida embarcação ALVARO GAMA - Insc.Cap. dos Portos 384160430 até regularização da documentação. Fica apreendido 40 kg do pescado (cavalinha) - Termo Soltura nº 094358/B. A embarcação ficará na responsabilidade (fiel depositário) do proprietário. Fica embargada a atividade de pesca até r… Ver mais

Auto de Infração nº 9189847 - Infração de pesca(Não Classificada-Móvel) em Niterói - RJ

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001711201814 em 21/03/2018 , na localidade de Niterói - RJ , tendo como pessoa interessada Almar Marcarini , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 77 caput Instrução Normativa INI 07/2014 6. Ficam embargadas quaisquer atividades de pesca com a embarcação Veremos XIII, inscrição na Capitania dos Portos 341.023.3571, AB 23,30, cumprimento 13,90 metros, ano 2001, madeira, motor 120,0… Ver mais