ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000999201044 em 23/06/2010 , na localidade de São Francisco De Itabapoana - RJ , tendo como pessoa interessada Jocirlei Cabral Paco , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Embargo das construções correspondentes até regularização/autorização competente. ( Muros em alvenaria com 71m de extensão ) Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022002480200886 em 14/08/2008 , na localidade de Rio Das Ostras - RJ , tendo como pessoa interessada Jocelino Pereira Lima , sendo a infração "Exercer a pesca sem permissão (Embarcação de Pesca" (...). Embarcação '' DISCOVERY '' interditada para a pesca até regularização junto ao Orgão Ambiental competente ( SEAP ). Não portava a licença de pesca a bordo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 02/06/2016 , na localidade de Paraty - RJ , tendo como pessoa interessada Jose Francisco Da Silva , sendo a infração "Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 74 Const. Federal CRFB/88 225 4° . Construção de Quiosque desmontavel em area não edificável (Praia do Coqueiro) com fins comercial. O presente embargo tem a finalidade de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciando a… Ver mais
Imóvel Rural (SNCR)
Imóvel rural de 180,88 ha situado no município de Paraty - RJ, registrado no SNCR sob nº 9999386789886 em nome de ***** Ver nome.
Dados de georreferenciamento ainda não estão disponíveis.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 35,78 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Paraty - RJ.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 4,08 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de São João da Barra - RJ.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 4,01 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de São João da Barra - RJ.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 51,96 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Magé - RJ.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000328200788 em 07/12/2006 , na localidade de Carapebus - RJ , tendo como pessoa interessada Jorge Aleluia . Descrição do TEI: Construção e Comercio ( Quiosque ) sem Licença Ambiental Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001733200713 em 08/05/2007 , na localidade de Armação Dos Búzios - RJ , tendo como pessoa interessada Galdino Gonçalves Fernandes . Descrição do TEI:Construção e comercio sem licença ambiental Ver mais