ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000495201194 em 22/09/2008 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Pericles Nunes De Souto Lima . FICA EMBARGADO TODAS AS ATIVIDADES REALIZADAS NO PROJETO DE CARCINICULTURA, LOCALIZADO NA FAZENDA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - LIVRAMENTO - SANTA RITA-PB. EM ATENÇÃO AO DESPACHO CHEFIA AGU/PGF/PFE/IBAMA-PB 277/2008 - PROC. 02016.001759/01-55. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000958201207 em 23/07/2012 , na localidade de Aguiar - PB , tendo como pessoa interessada Manoel Soares De Lima , com área embargada de 5,8086 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADO UMA ÁREA DESMATADA DE VEGETAÇÃO NATIVA (CAATINGA0, MEDINDO 5,8065HA, NO SÍTIO RIACHO DO MEL - ZONA RURAL DE AGUIAR-PB, LAT. S 07º04´53,061'' LONG. W 038º13´31,1'' ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000741200993 em 15/04/2009 , na localidade de Boqueirão - PB , tendo como pessoa interessada Waldemar Da Costa Cirne , com área embargada de 3,1257 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICA EMBARGADO PELO IBAMA RESIDENCIA MEDIDA: 24,6 X 32M2,RESIDENCIA MEDIDA: 13 X 6,6 M2, GALINHEIRO MEDIDA: 6X4 M2 E ÁREA DE CURRAL: 7 X 20M2, 5,5 X 2M2.FICA PROIBIDO REFORMAR OU AMPLIAR A AREA EM APREÇO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000306200616 em 30/03/2006 , na localidade de Lucena - PB , tendo como pessoa interessada Valdomiro Francisco Barbosa , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADO UMA CASA COM FRETE TAIPA E LATERAIS DE PALHA DE COCO E COBERTURA DE TELHA CANAL E PISO DE BARRO - AREA 4,0 X 5,0, DENTRO DE UMA TERRENO MEDINDO 10 X 15,0M, CERCADO COM ARAME FARPADO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000092201145 em 17/03/2011 , na localidade de Conde - PB , tendo como pessoa interessada Tpc - Construtoura Ltda , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADO 02 AREA MEDINDO NUM TOTAL DE 0,836HA, SENDO AREA I 0,294HA AREA II 0,542HA, NAS QUADRAS 32 E 38. OBS: VER RELATORIO EM ANEXO - COORDENADAS GEOGRÁFICAS: 07º19´24863, 34º50´24,69108'' E 07º19´32,86218'' E 34º50´24,44754'' Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000492201231 em 11/05/2012 , na localidade de Sã£O Vicente Do Seridã³ - PB , tendo como pessoa interessada Municipio De Serido/Prefeitura Municipal , sendo a infração "Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, tornar uma área urbana ou rural, imprópria para ocupação humana, que provoquem a mortandade de animais pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais ou a destruição significativa da biodiversidade." (...). FICA A PARTIR DESTA HORA E DATA ACIMA DESCRITO EMBARGADO O LIXÃO DO MUNICIPIO DE SERIDÓ EM FUNCIONAMENTO NAS PROXIMIDADES DE AREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE/APP NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS: LAT. 06º51´14,64'' S LONG. 036º24´49,11'' W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 15/03/2014 , na localidade de Belém - PB , tendo como pessoa interessada Thomaz Emiliano Cavalcante , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I Lei 6938/81 10, fica embargado a construção de uma barragem em concreto no riacho do Meio, conforme coordenada. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000762200917 em 23/04/2009 , na localidade de Boqueirão - PB , tendo como pessoa interessada Salomão David De Souza Da Silva , com área embargada de 0,5133 ha . FICA EMBARGADO PELO IBAMA UMA ÁREA DE 0,5128HA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. - ÁREA DE LAZER COBERTA MEDINDO: 6 X 14, RESIDENCIA MEDINDO: 18 X 18, RESIDENCIA MEDINDO: 12 X 10, PISCINA MEDINDO: 15 X 13 E FICA PROIBIDO AMPLIAÇÃO DA ÁREA EM APREÇO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000891201383 em 01/08/2013 , na localidade de João Pessoa - PB , tendo como pessoa interessada Madeireira Sucupira Ltda , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Fica embargado o acesso ao sistema oficial de controle (Documento de Origem Florestal), impedindo a geração, movimentação e transformação, até a efetivação de todos os ajustes administrativos cabíveis e posterior decisão da autoridade competente, pois a empresa executou fraude em sistema oficial d… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000942201377 em 02/08/2013 , na localidade de Campina Grande - PB , tendo como pessoa interessada Para Comercio De Material De Construcao Ltda - Epp , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). FICA EMBARGADO O ACESSO AO SISTEMA OFICIAL DE CONTROLE (DOF) IMPEDINDO A GERAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO ATÉ A EFETIVAÇÃO DE TODOS OS AJUSTES ADMINISTRATIVOS CABIVEIS E POSTERIOR DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, POIS A EMPRESA EXECUTOU FRAUDE EM SISTEMA OFICIAL DE CONTROLE. Ver mais