ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001582201319 em 10/10/2013 , na localidade de Dom Eliseu - PA , tendo como pessoa interessada Omx Industria E Comercio Ltda , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADO O ACESSO AOS SISTEMAS OFÍCIAIS DE CONTROLE SISFLORA/DOF, IMPEDINDO A MANIPULAÇÃO DE CRÉDITO INDEVIDO, DEVIDO A MAGNITUDE DA FRAUDE EXECUTADA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000184201409 em 17/10/2013 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada Arnaldo Pereira Dos Santos , com área embargada de 9,5178 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada uma área de 10,65 hectares de floresta nativa no bioma amazônico destruída sem autorização da autoridade ambiental competente, conforme polígono com coordenada central em anexo, ficando proibida qualquer atividade na área que impeça a regeneração da vegetação nativa. Base legal: art… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000394201499 em 28/10/2013 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Nestor Morschbacher Rauber , com área embargada de 7,9718 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBAGADA UMA ÁREA DE 7,97 HA NA FAZENDA RAUBER, CONFORME POLÍGONO COM COORDENADAS CENTRAL EM ANEXO, FICANDO PROIBIDO QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA QUE IMPEÇA A REGENERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000398201477 em 31/10/2013 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Fernando Gabriel Wolf , com área embargada de 59,3887 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 59,39 HA NA GLEBA GOROTIRE, FAZENDA SÃO JOÃO NA FLORESTA AMAZÔNICA, OBJETO DE ESPECIAL PRESERVAÇÃO, SEM AUTORIZAÇÃO OUTORGADA PELO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000168201416 em 01/11/2013 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada Francisco Inacio De Araujo Filho , com área embargada de 56,3241 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA AS ATIVIDADES NA ÁREA DE 56,30 HA DE VEGETAÇÃO NATIVA NO BIOMA AMAZÔNIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000175201418 em 02/11/2013 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada Zeneyde Martins Ferreira , com área embargada de 649,6387 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada o uso e as atividades em uma área de 649,65 há na fazenda prosperidade de conforme poligno e coordenadas em anexo. BASE LEGAL- LEI 12651-ATIGO N° 50 LEI 9605/98 ARTIGO 72-VII- DECRETO 6514/08 ARTIGO 3ª VII-ARTIGO 101-II- este termo substitui os termos Nº624002C 624603C de 03/11/20… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000060201415 em 16/11/2013 , na localidade de Placas - PA , tendo como pessoa interessada Helio Dias Da Silva , com área embargada de 31,3002 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Art. 70 § 1º c/c art. 72- II, VII da Lei 9.605/98, Art. 3º- II, IV c/c art. 50 do Decreto 6.514/08, Art. 2525- IV da Constituição Federal. FICA EMBARGADA QUAISQUER ATIVIDADE NA ÁREA DE DESMATE A CORTE RASO OCORRIDO NO INTERIOR DA FAZENDA BELA VISTA, CUJO CENTRÓIDE DE SE LOCALIZAR NAS COORDENADAS G… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000956201316 em 28/11/2013 , na localidade de Marabá - PA , tendo como pessoa interessada Maria Helena Alves Gomes , com área embargada de 2,2000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 2,2 HA,LOCALIZADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO PA CUPU-VICINAL 04,LOTE 50, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO,NAS COORDENADAS. UTM E-0535372 N-9405602. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000109201430 em 06/12/2013 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada José Moura Da Costa , com área embargada de 19,5641 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA A PARTIR DESTA DATA E HORA, UMA ÁREA DE 19,67HA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000984201341 em 10/12/2013 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Domingos Rodrigues Da Silva , com área embargada de 5,1900 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Ficam embargadas quaisquer atividades, inclusive queima e pecuária, na área destruída de 5,19 hectares de floresta amazônica, conforme consta na carta imagem (Deter). Coordenadas geográficas: 1- 06º17'34,00''S / 52º30'20,29''W, 2- 06º17'38,64''S / 52º30'20,58''W, 3- 06º17'39,94''S / 52º30'13,90''W. Ver mais