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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 98,70 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Tailândia - PA.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/07/2015 , na localidade de Novo Repartimento - PA , tendo como pessoa interessada Afonso Tomas Cortes , com área embargada de 16,5975 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a area de 16,6 hectares referente Auto de Infração numero 9075503 serie E para possibilitar a complete regeneração de vegetação nativa no poligono de coordenadas centrais S 04 21 20 10 W 50 10 22,10 conforme mapa com analise temporal de imagem em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000813200982 em 16/04/2009 , na localidade de Maracanã - PA , tendo como pessoa interessada Gilvandro Cruz Da Silva , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA QUALQUER ATIVIDADE COMERCIAL E DE AMPLIAÇÃO DE OBRA CONSTRUIDA DO ESTABELECIMENTO IDENTIFICADO COMO BAR DA PEDRA, NO LOCAL SUPRACITADO. Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 82,58 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Altamira - PA.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001111391201769 em 07/07/2017 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Izaias Moreira Dos Santos , com área embargada de 62,7071 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 50 § 2°, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Const. Federal 1988 Art. 225 § 4º MMA IN 1/2008 Art. 2º, Art. 3º Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33 Constatada a destruição de Floresta Amazônica, objeto de especi… Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 217,17 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Dom Eliseu - PA.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001109529201760 em 23/06/2017 , na localidade de Água Azul Do Norte - PA , tendo como pessoa interessada Cintia Valeria Ramalho , com área embargada de 135,6298 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 50 § 2°, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Const. Federal 1988 Art. 225 § 4º MMA IN 1/2008 Art. 2º, Art. 3º Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33. Constatada destruição de Floresta Amazônica, objeto de especi… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000837200931 em 19/04/2009 , na localidade de Maracanã - PA , tendo como pessoa interessada Sônia Maria Rodrigues , sendo a infração "Infração referente ao Controle ambiental não classificada - Advertência" (...). -FICA EMBARGADA QUALQUER ATIVIDADE COMERCIAL OU AMPLIAÇÃO DO EMPREENDIMENTO SUPRACITADO, ATÉ ULTERIOR DECISÃO DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE NO PROCESSO DO AUTO DE INFRAÇÃO ACIMA CITADO. Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 934,52 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Marabá - PA.