ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000905201472 em 10/07/2014 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Moisés De Jesus Ferraz Lobato , com área embargada de 26,9231 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer atividade na área de 27,27 hectares, descrita do Auto de Infração n° 9049607-E e constante do ID DETER 2014AMC062 e seus vértices (em anexo) Obs: Artigo 108, do Decreto Federal 6514/08 para o TEI em questão. Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 101,71 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Bragança - PA.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 31,73 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Oriximiná - PA.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 42,81 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Oriximiná - PA.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000351201594 em 31/03/2015 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Eduardo Luiz Ferraz De Souza , com área embargada de 137,9625 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a partir desta data, 137,967 hectares de floresta nativa, referente ao auto de infração 9072101, conforme Demonstrativo de Alteração de Cobertura Vegetal em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000886201999 em 27/05/2019 , na localidade de Uruará - PA , tendo como pessoa interessada E De Paiva Ferraz Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV Decreto Federal 6514/08 3 II,IV 47 § 1° Fica embargada embargada a atividade de deposito de madeiras em toras e serrada no patio da empresa ate a sua regularizacao junto ao CEPROF. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000972201497 em 07/08/2014 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Eduardo Luiz Ferraz De Souza , com área embargada de 2566,5496 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 50 caput Fica embargada qualquer atividade na area que impeça sua regeneração natural. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/03/2017 , na localidade de Santarém - PA , tendo como pessoa interessada Eduardo Luiz Ferraz De Souza , com área embargada de 310,2000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 Caput. Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área objeto de autuação e de acordo com Relatório e documentos anexos. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 02/11/2014 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Eduardo Luiz Ferraz De Souza , com área embargada de 103,4184 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 50 Const. Federal 1988 225 4° Fica embargada a área de 103,4137 ha, referente A I n° 9058810, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, nos polígonos de IDs: 2014LC8001213, 2014LC8003756 e 2014LC800120… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000140201713 em 06/04/2017 , na localidade de Uruará - PA , tendo como pessoa interessada E De Paiva Ferraz Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 62 X Lei 1.2305/2010 47 II - Fica embargado o depósito irregular de resíduos e rejeitos sólidos industriais. Ver mais