ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013002612201931 em 17/05/2019 , na localidade de São José Do Rio Claro - MT , tendo como pessoa interessada Romulo Costa Martins , com área embargada de 15,7788 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 caput Const. Federal CF 88 225 4° Ficam embargadas todas as atividades agrossilvopastoris e de exploração de vegetação nativa na area objeto do presente termo, conforme mapa e memorial descritivo anexo ao processo, exceto … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567000287201078 em 01/07/2010 , na localidade de Querência - MT , tendo como pessoa interessada Ueidson Oliveira Martins , com área embargada de 19,9960 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA A ÁREA DE 20,00 HA, PARA QUAISQUER OBRAS OU ATIVIDADES NELA LOCALIZADAS, POR MOTIVO DE DESTRUIÇÃO ILEGAL DE MATA NATIVA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000035200995 em 27/01/2009 , na localidade de Vera - MT , tendo como pessoa interessada Paulo Martins Schuster , com área embargada de 120,9522 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA PARA TODA E ATIVIDADE ECONÔMICA OU AGROPECUÁRIA A ÁREA DE 122,379 HECTARES DESTRUÍDA, OBJETO DE ESPECIAL PRESERVAÇÃO PELA CONSTIT. FEDERAL DE 1988/ART. 225, PARA FINS DE REGENERAÇÃO NATURAL E RECOMPOSIÇÃO DA ÁREA DESTRUÍDA. VÉRTICES E LIMITES NO MAPA/IMAGEM ANEXO AO RELATÓRIO DE FIS… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000070201381 em 08/04/2013 , na localidade de Brasnorte - MT , tendo como pessoa interessada Lair Martins Rodrigues , com área embargada de 33,8318 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada a continuidade ao dano ambiental a propiciar a regeneração natural da floresta, na area objeto do Auto de Infração nas coord. S -12 16 31,7 W-57 47 32,7. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013000936201269 em 30/07/2012 , na localidade de Itiquira - MT , tendo como pessoa interessada Elcio Menezes Martins , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Ficam apreendidos e depositados um curió fêmea (Sporophila angolensis) anilha IBAMA OA 2,6 279845 e uma gaiola de ferro e madeira. Ficam embargadas e suspensas as atividades do SISPASS Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001005071201690 em 16/09/2016 , na localidade de Nova Bandeirantes - MT , tendo como pessoa interessada Eleni Massocto Martins , com área embargada de 47,6718 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Constatada a destruição da vegetação nativa fora da área de reserva legal declarada, conforme descrito na Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52, FICA embargada a área de 47,668ha conforme coordenadas geográficas em memorial descritivo anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055100654201789 em 25/08/2017 , na localidade de Cotriguaçu - MT , tendo como pessoa interessada Adriana Martins Gama , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 50 Fica embargada a área de 25,09 ha com o objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade a recuperação da área degradada Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2548000564202395 em 23/05/2023 , na localidade de Araguaiana - MT , tendo como pessoa interessada Jairo Pereira Martins , com área embargada de 0,5333 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Em observação ao Artigo 108 do Decreto Federal 6.514/2008 ficam embargadas as atividades em área de 0,53 hectares identificada nos termos do polígono presente no processo administrativo de autuação. Este embargo não veda o exercício de atividades lícitas na área visando sua recuperação ambiental e… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013000386202331 em 09/02/2023 , na localidade de União Do Sul - MT , tendo como pessoa interessada Antônio Martins Mattesco , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades em uma área de 15 ha, localizado na fazenda Gaúcha III, de acordo com a poligonal em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000500202265 em 09/08/2022 , na localidade de Marcelândia - MT , tendo como pessoa interessada Celio Batista Martins , com área embargada de 2192,3070 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades em uma área de 2.192,307 hectares, delimitada pelas coordenadas geográficas constante no processo administrativo correspondente e na lista pública de embas do IBAMA. Ver mais