ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055001076201961 em 24/09/2019 , na localidade de Aripuanã - MT , tendo como pessoa interessada Diego Renier Goncalves , com área embargada de 159,7474 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 159,74 hectares que teve a vegetação nativa do bioma amazonico destruída a corte raso visando a conversão do solo para uso alternativo, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memoria… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/09/2019 , na localidade de Aripuanã - MT , com área embargada de 45,5290 ha . Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 45,53 hectares que teve a vegetação nativa do bioma amazonico destruída a corte raso visando a conversão do solo para uso alternativo, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054001224201957 em 25/06/2019 , na localidade de Nova Maringá - MT , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50, FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADE, INCLUSIVE A DE CUNHO AGROSSILVIPASTORIL NA AREA DE 182,10 HECTARES DO ID DES 2019AWS 2019AWS000006269 DE COORDENADAS GEOGRÁFICAS CENTROIDE: 12° 23' 12'' S e 57 25' 02'' W, O EMBAR… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000454200684 em 28/11/2012 , na localidade de Nova Canaã Do Norte - MT , tendo como pessoa interessada Vilson Alegre Do Amaral , com área embargada de 1074,6001 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADO A INSTALAÇÃO,EXECUÇÃO E CUNTINUIDADE DE TODA E QUALQUER ATIVIDADE DE AGROPECUARIA E DE SUPRESSÃOVEGETAL NA ÁREA DE 1074,56 HECTARES DA FAZENDA SÃO JUDAS TADEU EXCETO EM CARATER DE SUBISISTENCIA E COM MEDIDA VOLTADA A PREVENÇÃO E DO COMBATE DE QUEIMADA, PELO FATO DE TER SIDO CONSTATA… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000260201651 em 07/11/2016 , na localidade de Feliz Natal - MT , tendo como pessoa interessada Antonio Silva Souza , com área embargada de 62,4084 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,V,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,V,VII 51, Considerando flagrante de exploração florestal não autorizada em área de reserva legal do Projeto de Assentamento ENA, em Feliz Natal-MT, Considerando o artigo 108, 110 e 111 do Decreto Federal 6.514/2008, como medi… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/10/2014 , na localidade de Carlinda - MT , tendo como pessoa interessada Fernanda De Almeida Dos Santos , com área embargada de 11,9258 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 caput. Por força dos artigos 15-A e 108 do Decreto Federal 6514/08, fica embargada toda e qualquer atividade , exceto para cultura de subsistência e combate aos incedios florestais, na àrea de 11,9972 hectares, objeto do auto… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/11/2014 , na localidade de Carlinda - MT , tendo como pessoa interessada Maria Gloria Dos Santos , com área embargada de 11,2527 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 caput. Por força dos artigos 15 A e 108 do Decreto Federal/6514/2008, fica embargada toda e qualquer atividade, exceto para cultura de subsistência e combate aos incedios florestais, na àrea de 11,1956 hectares, objeto do auto… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000175201441 em 04/11/2014 , na localidade de Carlinda - MT , tendo como pessoa interessada Orelio Da Silva , com área embargada de 5,6313 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 caput. Por força dos artigos 15 A e 108 do Decreto Federal 6514/2008, fica embargada toda e qualquer atividade, exceto para cultura de subsistência e combate aos incedios florestais na àrea de 5,6314 hectares, objeto do auto d… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000176201495 em 04/11/2014 , na localidade de Carlinda - MT , tendo como pessoa interessada Aparecido Gomes De Souza , com área embargada de 7,3850 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 caput. Por força dos artigos 15 A e 108 do Decreto Federal 6514/2008, fica embargada toda e qualquer atividade, exceto para cultura de subsistência e combate aos incedios florestais, na àrea de 7,3856 hectares , objeto do auto… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000617201510 em 07/09/2015 , na localidade de Matupá - MT , tendo como pessoa interessada Sandro Alves Camelo , com área embargada de 88,1068 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 2° Const. Federal 1988 225 4º FICAM EMBARGADAS QUAISQUER ATIVIDADES ECONÓMICAS NA ÁREA DE 88,28 HECTARES DE CENTRÓIDE 10° 12'' 55 ''S - 054° 08'' 44 ''W, COM O OBJETIVO DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DO DANO AMBIENTAL, PROPICIAR A… Ver mais