ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000882200615 em 10/08/2006 , na localidade de Nova Canaã Do Norte - MT , tendo como pessoa interessada Municipio De Nova Canaã Do Norte , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). EMBARGADO DE DEPÓSITO DE LIXO, POR NÃO POSSUIR LICENÇA AMBIENTAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013001585201041 em 23/09/2010 , na localidade de São Félix Do Araguaia - MT , tendo como pessoa interessada Marcos Antonio Gomes Dos Santos , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam embargadas as atividades de produção/comércio de tijolos até decisão ulterior da autoridade ambiental competente.Ficam apreendidos e depositados 6.000 tijolos maciços. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013001766201078 em 16/11/2010 , na localidade de Rondonópolis - MT , tendo como pessoa interessada José Pestana Dos Reis , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada todas e quaisquer atividades dos seguintes vértices,referentes aos pontos:85,86,87,88,89,90,91 e 92. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000186201168 em 31/03/2011 , na localidade de Sorriso - MT , tendo como pessoa interessada David Bancow Filho , com área embargada de 8,5917 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICAM EMBARGADAS 8,594 HECTARES NA FAZENDA DAVILÂNDIA, PARALIZANDO A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE ARGILA E QUAISQUER OUTRAS ATIVIDADES NA ÁREA, COM A FINALIDADE DE PROPICIAR REGENERAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA, CONFORME MAPA E COORDENADAS EM ANEXO, ATÉ DECISÃO POSTERIOR. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013001988200957 em 25/09/2009 , na localidade de Juara - MT , tendo como pessoa interessada Pedro Cunali Filho , com área embargada de 1379,2905 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). Ficam embargadas as atividades agropecuárias na área de reserva legal degradada da Fazenda Umburana que foi objeto do Termo de Compensação Compromissado na Modalidade Desoneração nº 085/2008 com a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso devido ao n ão cumprimento da cláusula segunda. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567000848201209 em 17/08/2012 , na localidade de Querência - MT , tendo como pessoa interessada Fernando Gorgen , com área embargada de 42,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). CONFORME DISPÕE O ART. 16 DO DECRETO FEDERAL 6.514/08 E COM O OBJETIVO DE PREVENIR A OCORRÊNCIA DE NOVAS INFRAÇÕES, RESGUARDAR A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E GARANTIR O RESULTADO PRÁTICO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, FICAM EMBARGADAS QUAISQUER OBRAS OU ATIVIDADES LOCALIZADAS OU DESENVOLVIDAS NAS ÁREAS IR… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013000917201151 em 04/07/2011 , na localidade de São Félix Do Araguaia - MT , tendo como pessoa interessada Enezio Alves De Abreu , com área embargada de 90,0000 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). Considerando o desenvolvimento de atividade agropecuária dentro da Terra Indígena Marawatsede, o que configurou a infração descrita no Auto de Infração n. 655039/D, com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental e garantir a recuperação da área, fica embargados 90,11 ha da Fazenda Santa … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000399201351 em 31/05/2013 , na localidade de Tapurah - MT , tendo como pessoa interessada Roque Bartz , com área embargada de 67,8473 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica Embargada uma área de 67,85 hectares desmatada no P.A. Borges LOte 1143 nas Coordenadas 12°19'47,7''S e 56°41'36,7''W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000011201574 em 20/11/2014 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Aparecido Neres Fonseca , com área embargada de 156,3959 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 4° Fica embargada todas e quaisquer atividades em uma area de 156,4 hectares, por ter sido desmatada sem autorização do Orgao Ambiental competente (AE9073417-E). O descumrimento do Embargo acarretara aplic… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567000041201691 em 18/03/2016 , na localidade de Ribeirão Cascalheira - MT , tendo como pessoa interessada Vanderlei Vanin Da Trindade Junior , com área embargada de 3,9997 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Ver mais