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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/11/2016 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Cleber Da Silva Ribeiro Cardozo , com área embargada de 38,8220 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I Const. Federal 1988 225 4 FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES DENTRO DA ÁREA CONFORME POLIGONO COM COORDENADAS GEOGRÁFICAS ANEXO. EXCETO AS PREVENÇÃO E COMBATE A INCENDIOS FLORESTAIS Obs. Conforme ID 201… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000138201866 em 02/05/2018 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Ismael Da Silva Santana , com área embargada de 412,1867 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4 FICA EMBARGADA A AREA DE ESPECIAL PRESERVACAO SEM AUTORIZACAO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE DE 412,4485, DA FAZENDA UNIVERSAL, ID 219697, EXECETO PARA CULTURA DE SUBSISTENCIA E COMBATE AOS IN… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000166201883 em 15/06/2018 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Manoel Cordovez Martinez , com área embargada de 246,9545 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Por força dos artigos 3º e 50 do Decreto federal 6514/2008 e Artigo 225 da CF 1988, fica embargada uma area de 248,0775ha de floresta nativa degradada, de floresta Amazônica no interior da TI Kayabi, no local denominado Fazenda São Manoel. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000084201910 em 09/05/2019 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Cleber Cesar Gomes , com área embargada de 32,0444 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1 71 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 FICA EMBARGADA TODA E QUAlQUER ATIVIDADE NA ÁREA DE 32,00 HA OBJETO DO AI DE INFRAÇÃO NUMERO 914588-E, ATE DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000086201917 em 13/05/2019 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada José Lúcio Da Silva , com área embargada de 486,6523 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 50 do decreto Federal 6514 2008 . Fica embargada a area e toda e qualquer atividade econômica na àrea degradada, exceto atividade de subsistencia e de controle ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000088201906 em 14/05/2019 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Dahani Mattey Marques , com área embargada de 30,1284 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1º 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 - FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA 30,13 HA, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO 9145041-E, ATE DECISA DA AUTORIDADE COMPETENTE. ID 2019PRC000000009. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000087201953 em 14/05/2019 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Reginaldo Dos Santos , com área embargada de 179,4089 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1º 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA DE 179,41 HA, OBJETO DO AI 9145042-E ATE DECISÃO DA AUTORIDADE C0MPETENTE-ID 2019 AWS000001936 9145042-E, ATE DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE-ID 2019 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000369201921 em 16/05/2019 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Dirceu Gomçalves Americano , com área embargada de 482,7234 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4°. Fica embargada toda e qualquer atividade economica, exceto para cultura de subsistência, na área de 482,73 hectares, localizada nas coordenadas geográficas 09°15'51, 65''S/057°13'05,05''W, objeto do … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013002584202177 em 08/10/2021 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada José Reinaldo Dos Santos , com área embargada de 365,0684 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas as atividades agropecuárias, exceto as de prevenção contra incêndio floresta Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013002839202100 em 17/12/2021 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Deposito De Madeiras Madlasca Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades fo empreenfimento, tendo em vista configuração da conduta inflaciona Ver mais