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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000258201410 em 31/07/2014 , na localidade de Apiacás - MT , com área embargada de 26,6138 ha . Ficam embagadas quaisquer atividade agropastoris na área de 26,612221 hectares objeto de autuação alerta Deter 201401025, mapa em anexo. Artigos 70 72 Itens II e VII LEI 9605/98, Artigos 3º Itens II IV, 50 e 110 do Decreto 6514/2008. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000374201439 em 24/10/2014 , na localidade de Apiacás - MT , com área embargada de 30,7000 ha . Fica embargada toda atividade no polígono de 30,70 ha, em função da destruição da floresta nativa do Bioma Amazônia mediante corte com motosserra e queimada. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000526201671 em 13/11/2016 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Sandro Francio . Artigo 66, do Decreto Federal 6514. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000505201655 em 13/11/2016 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Pedro Correia Sena . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/11/2016 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Cleber Da Silva Ribeiro Cardozo , com área embargada de 38,8220 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I Const. Federal 1988 225 4 FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES DENTRO DA ÁREA CONFORME POLIGONO COM COORDENADAS GEOGRÁFICAS ANEXO. EXCETO AS PREVENÇÃO E COMBATE A INCENDIOS FLORESTAIS Obs. Conforme ID 201… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000084201910 em 09/05/2019 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Cleber Cesar Gomes , com área embargada de 32,0444 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1 71 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 FICA EMBARGADA TODA E QUAlQUER ATIVIDADE NA ÁREA DE 32,00 HA OBJETO DO AI DE INFRAÇÃO NUMERO 914588-E, ATE DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000086201917 em 13/05/2019 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada José Lúcio Da Silva , com área embargada de 486,6523 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 50 do decreto Federal 6514 2008 . Fica embargada a area e toda e qualquer atividade econômica na àrea degradada, exceto atividade de subsistencia e de controle ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000088201906 em 14/05/2019 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Dahani Mattey Marques , com área embargada de 30,1284 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1º 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 - FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA 30,13 HA, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO 9145041-E, ATE DECISA DA AUTORIDADE COMPETENTE. ID 2019PRC000000009. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000087201953 em 14/05/2019 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Reginaldo Dos Santos , com área embargada de 179,4089 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1º 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA DE 179,41 HA, OBJETO DO AI 9145042-E ATE DECISÃO DA AUTORIDADE C0MPETENTE-ID 2019 AWS000001936 9145042-E, ATE DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE-ID 2019 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000369201921 em 16/05/2019 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Dirceu Gomçalves Americano , com área embargada de 482,7234 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4°. Fica embargada toda e qualquer atividade economica, exceto para cultura de subsistência, na área de 482,73 hectares, localizada nas coordenadas geográficas 09°15'51, 65''S/057°13'05,05''W, objeto do … Ver mais