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ESTADOS
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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000621201235 em 08/11/2012 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Teles Pires Pousada Ltda - Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embragada a atividade de pousada de pesca bem como quaisquer atividades utilizadora de recurso ambiental no local supracitado. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 09/07/2014 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Emiliano Pereira Da Silva , com área embargada de 26,6908 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada uma área de 26,6905 hectares nas coordenadas indicadas abaixo: 57º 32' 53,960'' W, 9º 20' 24,584'' S 57º 32' 49,831'' W, 9º 20' 28,618'' S 57º 32' 54,825'' W, 9º 20' 28,810'' S 57º 32' 55,977'' W, 9º 20' 33,3… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/07/2014 , na localidade de Apiacás - MT . Ficam embagadas quaisquer atividade agropastoris na área de 45,126634 hectares objeto de autuação conforme Alerta Deter 201401204, mapa em anexo. Artigos 70 e 72 Itens II e VII LEI 9605/98, Artigos 3º Itens II e VII, Artigos 50 e 110 do Decreto6514/2008. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000256201421 em 29/07/2014 , na localidade de Apiacás - MT , com área embargada de 54,9110 ha . Ficam embagadas quaisquer atividade agropastoris na área de 54,909855 hectares objeto de autuação conforme Desmate 2013/2014MSA0023, mapa em anexo. Artigos 70 e 72 Itens II e VII LEI 9605/98, Artigos 3º Itens II e VII, Artigos 50 e 110 do Decreto 6514/2008. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000258201410 em 31/07/2014 , na localidade de Apiacás - MT , com área embargada de 26,6138 ha . Ficam embagadas quaisquer atividade agropastoris na área de 26,612221 hectares objeto de autuação alerta Deter 201401025, mapa em anexo. Artigos 70 72 Itens II e VII LEI 9605/98, Artigos 3º Itens II IV, 50 e 110 do Decreto 6514/2008. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000388201452 em 20/10/2014 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Eliazar Candido Barros , com área embargada de 11,0950 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada para qualquer tipo de atividade exceto as atividades que visem impedir e conter o fogo, uma área de 11,04 hectares, a qual foi vistoriada e constatada a destruição mediante uso de fogo da cobertura florestas n… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000374201439 em 24/10/2014 , na localidade de Apiacás - MT , com área embargada de 30,7000 ha . Fica embargada toda atividade no polígono de 30,70 ha, em função da destruição da floresta nativa do Bioma Amazônia mediante corte com motosserra e queimada. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000005201101 em 01/06/2010 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Edivaldo Da Silva Campos , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). CONSIDERANDO A EVASÃO DOS QUE SE ENCONTRAVAM NA EMPRESA DURANTE A CHEGADA DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO, CONSIDERANDO AÇÃO DOLOSA QUE CAUSOU DANOS IRREVERSIVEIS AO MEIO AMBIENTE, CONSIDERANDO NÃO HAVER PLACA E IDENTIFICAÇÃO DO PATIO DA EMPRESA, QUE O EMBARGO É ÚNICA MEDIDA EFICAZ E NECESSARIA PARA CES… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000709201095 em 14/06/2010 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Marilena Terumi Mariama De Almeida , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). CONSIDERANDO O FLAGRANTE USO DA AUTEX 573/2008 PARA EXPLORAR RECURSOS FEDERAIS FORA DA UPA, CONSIDERANDO A CONSTATAÇÃO DE EXPLORAÇÃO EM ÁREA DECLARADA COMO TERRA INDÍGENA, CONSIDERANDO O FLAGRANTE DO USO FRAUDULENTO DA GUIA FLORESTAL 42, DA DVPF 74, DO PMFS 573/2008, E CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE A… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000573201013 em 22/06/2010 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Camara Industria Madeireira Ltda - Epp , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A EMPRESA TANIA C CAMARA EPP POR FUNCIONAR EMPRESA MADEIREIRA SEM LICENÇA DE OPERAÇÃO OUTORGADA PELA AUTORIDADE COMPETENTE, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE. LACRE 18717 Ver mais