ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001012088202080 em 22/06/2021 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Nabor Da Silva Pasa , com área embargada de 380,0198 ha . Fica embargada área de 380,010ha, referente ao ID 2019OSR000971, desmatada sem autorização do órgã Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013002413202148 em 07/10/2021 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Ildo Da Fonseca , com área embargada de 140,6973 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades que possam impedir ou dificultar a recuperação o Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000061201913 em 14/02/2019 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Marcello Matarazzo Falcao , com área embargada de 94,8343 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 50 do Decreto federal 6514 conforme descrição do auto de infração 9134131. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 15/05/2019 , na localidade de Apiacás - MT , com área embargada de 30,0848 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a area e toda e qualquer atividade econômica na àrea desmamada sem autorizacao ou licença , ate regularização ambiental do imovel. Infringencia ao artigo 52 do decreto Federal 6514 2008. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000188201924 em 19/10/2019 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Autor Desconhecido , com área embargada de 40,3309 ha . Artigos infrigidos Arts. 70, § 1°, e 72, da Lei n° 9.605/1998 Arts. 3°, 101 e 108,II Caput do Decreto nº 6.514/2008 Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 127,77 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Nova Bandeirantes - MT.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000667200363 em 26/06/2003 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Délio Luiz Passarini , com área embargada de 600,0000 ha . Artigos infrigidos Arts. 70, Arts. 50, Arts. 38 Aet. 2º e VII, e 19, Lei nº 9.605/98 Dec. 3.179/99 Lei. 4.778/65. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000668200316 em 26/06/2003 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Délio Luiz Passarini . Artigos infrigidos Arts. 70, Arts. 38°, com Art 2º II e VII, da Lei 9605/98 Art. 19 Dec 3179/99 113/95 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 25/10/2014 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Valmir Moreti , com área embargada de 35,4286 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4 Fica embargada toda e qualquer atividade agropastoril em área de 35,65 hectares, inclusive uso de fogo. Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 113,45 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Paranaíta - MT.