ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013001947202076 em 25/06/2020 , na localidade de Cocalinho - MT , tendo como pessoa interessada Silvio Delfino De Souza , com área embargada de 355,1378 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área desmatada irregularmente, objeto da autuação referente ao Auto de Infração UXMF7VVD. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 11/09/2019 , na localidade de Cocalinho - MT , tendo como pessoa interessada Claudionor Rodrigues Fernandes , com área embargada de 4,2914 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). ARTIGO 70 §1° e ARTIGO 72 II, VII DA LEI FEDERAL 9.605/98, ARTIGO 3° II, VII e ARTIGO 51 DO DECRETO FEDERAL 6.514/08. FICAM EMBARGADAS QUAISQUER ATIVIDADES NA ÁREA DELIMITADA DE 4,2925 HECTARES, NA PROPRIEDADE RURAL DENOMINADA FAZENDA COBIÇADA II, MUNICÍPIO DE COCALINHO-MATO GROSSO, EXCETO PREVENÇ… Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 73,86 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Nova Nazaré - MT.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 202,74 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Araguaiana - MT.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/09/2019 , na localidade de Cocalinho - MT , tendo como pessoa interessada Marcyo Ricardo Franco Silva , com área embargada de 85,8667 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). ARTIGO 70 §1° e ARTIGO 72 II, VII DA LEI FEDERAL 9.605/98, ARTIGO 3° II, VII e ARTIGO 52 DO DECRETO FEDERAL 6.514/08. FICAM EMBARGADAS QUAISQUER ATIVIDADES NA ÁREA DE 85,8697 HECTARES, AUTUADA PELO IBAMA POR DESMATAMENTO IRREGULAR, NA PROPRIEDADE RURAL DENOMINADA FAZENDA GAIVOTA, MUNICÍPIO DE COCA… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001005716201694 em 03/11/2016 , na localidade de Cocalinho - MT , tendo como pessoa interessada Aimbere Coria , com área embargada de 1314,2856 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 7Z VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 50 § 2 , Art 101 II 61° Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Const. Federal 1988 Art. 225 5 4o MMA IN 1/2008 Art. 2o, Art. 3° Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2°, §4°, Art. 33 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010002427200148 em 16/07/2001 , na localidade de Cocalinho - MT , tendo como pessoa interessada Fabricius Flavius Gomes Goncalves , sendo a infração "Implantar projetos de loteamentos, sem a licença ambiental competente." (...). Fica embargado o prosseguimento do loteamento até que seja apresentado licença ambiental aprovada pelos órgãos ambientais competentes. Obs.: apresentar liceciamento ao Ministério Público e pegar liminar autorizando prosseguimento. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 06/09/2005 , na localidade de Cocalinho - MT , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). EMBARGO DAS ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010000647200994 em 01/04/2009 , na localidade de Cocalinho - MT , tendo como pessoa interessada Gwtemberg Martins Rodrigues , com área embargada de 2,0000 ha , sendo a infração "Causar dano direto ou indireto a unidade de conservação." (...). FICA EMBARGADO TODA E QUALQUER ATIVIDADE DENTRO DA REFERIDA AREA, CONFORME AI Nº 680330-D. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010001677201132 em 10/11/2011 , na localidade de Cocalinho - MT , tendo como pessoa interessada Antonio Lourenço Barbosa , com área embargada de 54,8458 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Ficam embargadas todas as atividades em uma área de 18,1624 hectares de cerrado ralo desmatamento sem autorização da autoridade competente, conforme coordenadas e croqui anexo. Ver mais