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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 03/05/2018 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Aloisio Peterson , com área embargada de 69,1550 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4 FICA EMBARGADA A AREA DE ESPECIAL PRESERVACAO SEM AUTORIZACAO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE, EXECETO PARA CULTURA DE SUBSISTENCIA E COMBATE AOS INCENDIOS FLORESTAIS NA AREA DE 69,1548 HÁ, ID … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/03/2014 , na localidade de Colniza - MT , com área embargada de 31,8678 ha . TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DAS NORMAS CONTIDAS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR FICAM EMBARGADAS QUAISQUER ATIVIDADES INCLUSIVE QUEIMADAS NUMA AREA DE 31,8990 HECTARES DE FLORESTA NATIVA DO BIOMA AMAZÔNICO OBJETO DE ESPECIAL PRESERVAÇÃO NO POLIGONO COM CENTROIDE NAS COORDENADAS 9° 24' 09,53''-S e 59°… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001004824201640 em 15/09/2016 , na localidade de Marcelândia - MT , tendo como pessoa interessada Denise Nunes Da Silva , com área embargada de 234,3816 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Constatada a destruição da vegetação nativa em floresta Amazônica, objeto de especial preservação sem autorização do órgão ambiental competente, conforme descrito na Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 88 225 §4°, FICA embargada a área de 234,38… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567000023201367 em 21/11/2012 , na localidade de Querência - MT , tendo como pessoa interessada Lidio Padilha De Lima , com área embargada de 7,6192 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES NA ÁREA OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO 490325-D, COM ÁREA DE 7,62 HA, LOCALIZADA NO LOTE 04 DO PA BRASIL NOVO, EM RAZÃO DE DESMATE DE FLORESTA NATIVA, OBJETO DE ESPECIAL PRESERVAÇÃO, SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. EXCETUA-SE AS ATIVIDADES C… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001043359202391 em 19/10/2023 , na localidade de Comodoro - MT , tendo como pessoa interessada Jovane Pires Dos Santos , com área embargada de 157,4242 ha . Fica embargada a área de 156,48 hectares, Alvo ID 454228 nas coordenadas geográficas 13°08'27,220''S 60°05'51,445''W, com base no art. 108 do Decreto Federal n° 6514/2008, em razão de constatação de destruição de floresta nativa objeto de especial preservação (Floresta Amazônica), ficando proibida… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013002283202313 em 21/08/2023 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 42,3393 ha . Fica embargada uma área de 42,339 hectares no bioma Floresta Amazônica, objeto de especial preservação, por destruir com uso de fogo, localizado no Município de Colniza-MT, conforme carta imagem anexa ao processo. Coordenada de referência 9°13'44,34''S e 59°33'38,09''W, ID 2023P11-012. O presente … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000398201135 em 27/10/2011 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Anezio Simão , com área embargada de 46,4884 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). CONSTATADA DESTRUIÇÃO DE FLORESTA AMAZÔNICA, OBJETO DE ESPECIAL PRESERVAÇÃO, SEM AUTORIZAÇÃO, EXECUTADA ENTRE JULHO DE 2009 E MAIO DE 2011, (APÓS DATA LIMITE PARA REGULARIZAÇÃO MEDIANTE PROGRAMA MT-LEGAL), CONFORME DETERMINA ART. 16 DO DEC. FED. 6514/08,FICAM EMBARGADOS 46,5 HECTARES DE ÁREAS DESM… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/03/2014 , na localidade de Colniza - MT , com área embargada de 51,7650 ha . TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DAS NORMAS CONTIDAS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR FICAM EMBARGADAS QUASQUER ATIVIDADES INCLUSIVE QUEIMADAS NA AREA DE 51,8285ha DO BIOMA AMAZÔNICO, OBJETO DE ESPECIAL PRESERVAÇÃO, NO POLIGONO COM CENTROIDE NAS COORDENADAS 9° 28' 47,81''-S e 59° 31' 50,91''-W, EXCETO AS AT… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000263201170 em 08/07/2011 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Magno Junior Vernek , com área embargada de 65,7082 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). CONSTATADA DESTRUIÇÃO DE FLORESTA AMAZÔNICA, OBJETO DE ESPECIAL PRESERVAÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO, EXECUTADA ENTRED SETEMBRO/2010 E JUNHO/2011, APÓS DATA LIMITE PARA REGULARIZAÇÃO MEDIANTE PROGRAMA MT/LEGAL), CONFORME DETERMINA O ART. 16 DO DEC. FED. 6.514/08, FICAM EMBARGADOS 65,8 HECTARES DE ÁREAS DES… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000788201458 em 13/03/2014 , na localidade de Colniza - MT , com área embargada de 16,0431 ha . TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DAS NORMAS CONTIDAS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR FICAM EMBARGADAS QUASQUER ATIVIDADES INCLUSIVE QUEIMADAS NUMA AREA DE 16,0859 HECTARES DO BIOMA AMAZÔNICO OBJETO DE ESPECIAL PRESERVAÇÃO NO POLIGONO COM CENTROIDE NAS COORDENADAS 09° 18' 26,07''-S e 60° 23' 08,11''-W EXC… Ver mais