ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054001405201801 em 11/05/2018 , na localidade de Marcelândia - MT , tendo como pessoa interessada Renato Marcelino , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII Decreto Federal 6514/08 3 II VII 50 Ficam embargados 43,556 hectares no interior do Sitio São Francisco de Assis, por ter sido destruida floresta nativa, objeto de especial preservação sem autorização da autoridade ambiental competente, exceto para atividades… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054001410201813 em 14/05/2018 , na localidade de Marcelândia - MT , tendo como pessoa interessada Wagner Luiz Andrade , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII Decreto Federal 6514/08 3 II VII 50 Fica embargada uma area de 135,552 hectares no interior da Fazenda Descanço das Aves, por ter sido danificada sua floresta nativa (floresta amazônica), objeto de especial preservação, sem autorização ou licença da autoridade… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013002244202316 em 23/08/2023 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 25,6160 ha . Fica embargada uma área de 25,619 hectares do bioma Floresta Amazônica, objeto de especial preservação, localizado no Municipio de Colniza-MT, conforme carta imagem anexa ao processo Coordenada de referência 9°17'03,46'' S e 60°55'17,31'' W, ID 66- 2023P11 GCDA.O presente embargo tem como obje… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001101665201710 em 20/04/2017 , na localidade de Nova Bandeirantes - MT , tendo como pessoa interessada Savio Alves Gomes Bomfim , com área embargada de 60,8121 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Constatada destruição ou dano de Floresta Amazônica, objeto de especial preservação, sem autorização da autoridade ambiental competente, ficam embargados 60,812 hectares, exceto as atividades de subsistência conforme coordenadas geográficas em memorial descritivo anexo Lei Federal 9605/98 70 1° 72… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000264201114 em 21/07/2011 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Norivaldo Alves Vital , com área embargada de 72,9867 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). CONSTATADA DESTRUIÇÃO DE FLORESTA AMAZÕNICA, OBJETO DE ESPECIAL PRESERVAÇÃO, SEM AUTORIZAÇÃO, EXECUTADA ENTRE 2008 E 2010, PORTANTO APÓS PERÍODO PASSÍVEL DE REGULARIZAÇÃO MEDIANTE PROGRAMA MT/LEGAL, CONFORME O ART. 16 DO DEC. FED. 6514/08, FICAM EMBARGADOS 73,1 HECTARES DE ÁREAS DESMATADAS CONFORM… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/03/2014 , na localidade de Colniza - MT , com área embargada de 31,8678 ha . TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DAS NORMAS CONTIDAS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR FICAM EMBARGADAS QUAISQUER ATIVIDADES INCLUSIVE QUEIMADAS NUMA AREA DE 31,8990 HECTARES DE FLORESTA NATIVA DO BIOMA AMAZÔNICO OBJETO DE ESPECIAL PRESERVAÇÃO NO POLIGONO COM CENTROIDE NAS COORDENADAS 9° 24' 09,53''-S e 59°… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567000023201367 em 21/11/2012 , na localidade de Querência - MT , tendo como pessoa interessada Lidio Padilha De Lima , com área embargada de 7,6192 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES NA ÁREA OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO 490325-D, COM ÁREA DE 7,62 HA, LOCALIZADA NO LOTE 04 DO PA BRASIL NOVO, EM RAZÃO DE DESMATE DE FLORESTA NATIVA, OBJETO DE ESPECIAL PRESERVAÇÃO, SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. EXCETUA-SE AS ATIVIDADES C… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001004824201640 em 15/09/2016 , na localidade de Marcelândia - MT , tendo como pessoa interessada Denise Nunes Da Silva , com área embargada de 234,3816 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Constatada a destruição da vegetação nativa em floresta Amazônica, objeto de especial preservação sem autorização do órgão ambiental competente, conforme descrito na Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 88 225 §4°, FICA embargada a área de 234,38… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000138201866 em 02/05/2018 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Ismael Da Silva Santana , com área embargada de 412,1867 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4 FICA EMBARGADA A AREA DE ESPECIAL PRESERVACAO SEM AUTORIZACAO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE DE 412,4485, DA FAZENDA UNIVERSAL, ID 219697, EXECETO PARA CULTURA DE SUBSISTENCIA E COMBATE AOS IN… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 03/05/2018 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Aloisio Peterson , com área embargada de 69,1550 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4 FICA EMBARGADA A AREA DE ESPECIAL PRESERVACAO SEM AUTORIZACAO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE, EXECETO PARA CULTURA DE SUBSISTENCIA E COMBATE AOS INCENDIOS FLORESTAIS NA AREA DE 69,1548 HÁ, ID … Ver mais