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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000265201169 em 07/07/2011 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Clério Matos De Assis , com área embargada de 91,0710 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). CONSTATADA DESTRUIÇÃO DE FLORESTA AMAZÔNICA, OBJETO DE ESPECIAL PRESERVAÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO, EXECUTADA ENTRE MAIO/2010 E MAIO/2011 (APÓS DATA LIMITE PARA REGULARIZAÇÃO MEDIANTE PROGRAMA MT-LEGAL), CONFORME DETERMINA O ART. 16 DO DEC. FED. 6514/08, FICAM EMBARGADAS 91,2 HECTARES DE ÁREAS DESMATADAS… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000256201178 em 24/07/2011 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Vilson Rosa De Jesus , com área embargada de 33,7149 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). CONSTATADA DESTRUIÇÃO DE FLORESTA AMAZÔNICA, OBJETO DE ESPECIAL PRESERVAÇÃO, SEM AUTORIZAÇÃO, EXECUTADA ENTRE OUTUBRO DE 2010 E MAIO DE 2011 (APÓS DATA LIMITE PARA REGULARIZAÇÃO MEDIANTE PROGRAMA MT-LEGAL, CONFORME DETERMINA O ART. 16 DO DEC. GED. 6514/08, FICAM EMBARGADOS 33,8 HECTARES DE ÁREAS D… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000248201555 em 18/05/2015 , na localidade de Aripuanã - MT , com área embargada de 52,5100 ha . Fica embargada por edital a partir dessa hora e data 52,51 hectares de área desmatada sem licença da autoridade competente, conforme ID nº 2015LC8026517, localizada nas coordenadas: Lat. 09º50'44,11'' S e Long. 59º59'06,93'' W, baseados nos artlgos 50 e art. 108 do Decreto Federal nº 6.514/2008 e … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000296201381 em 16/08/2013 , na localidade de Aripuanã - MT , com área embargada de 51,3923 ha . Fica embargada ap artir dessa hora e data, uma área de 51,3930 has identificação como Deter 201201670, desmate sem a autorização da autoridade ambiental competente conforme disposto no art.66 in nº10 de 07/12/2012 nas coordenadas geográficas 09º26´57,4 s 06º23´40,0w obs: em substituição ao TEI nº … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/09/2014 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Nubia Marques Da Silva , com área embargada de 29,2161 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 60 Const. Federal 1988 225 4°. FICA EMBARGADA APARTIR DA PRESENTE DATA UMA ÁREA DE 29, 21 HECTARES, POR TER SIDO DESMATADA E QUEIMADA SEM AUTORIZAÇAO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, NÃO PODENDO SER DESENVOLVIDAS AT… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000679201431 em 06/10/2014 , na localidade de Cotriguaçu - MT , com área embargada de 107,6734 ha . Artigo 50 do Decreto Federal 6514/ 2008. Artigo 66 da IN 10/2012. Fica embargada a partir desta data para fins agropecuários, uma área de 109,1 hectares a qual foi desmatada a corte raso no ano 2014, sem autorização do Órgão ambiental competente. Mapa e memorial descrito em anexo . Ponto Deter … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 27/01/2017 , na localidade de Castanheira - MT , tendo como pessoa interessada Donilio De Souza Santos , com área embargada de 55,5405 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada a partir desta data para fins agropecuários, uma área de 56,2 hectares, a qual foi desmatada a corte raso no ano de 2016, sem autorização da autoridade ambiental competente. - O desembargo dependerá da regula… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000204201373 em 22/04/2013 , na localidade de Cláudia - MT , com área embargada de 33,1482 ha . Fica Embargada a Área de 34,13Ha a Apartir desta hora e data, ficando proíbida todda e Qualquer Atividade Econômica dentro dos Vertices Descritos (Vide Relatório e Mapa),pois a área de Floresta amazônica foi destruida sem Licença do Orgão Ambiental Compente, o presente Embargo tem por Objetivo Pre… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000072201642 em 25/07/2016 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Vanderci Sala Moreno , com área embargada de 11,5661 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 - Fica embargada a partir desta data para fins agropecuários uma área de 11,5 hectares, a qual foi desmatada a corte raso no ano de 2015, sem autorização do Órgão ambiental competente. - O desembargo dependerá da regulariza… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000210201321 em 20/04/2013 , na localidade de Marcelândia - MT , com área embargada de 136,4484 ha . Fica Embargada a Área de 136,63 ha( cento trinta e seis virgula, sessenta e três Hectares)A partir desta Hora e Data, Ficando Proibida toda e Qualquer Atividade Econômica dos Vertices Descritos (vide Relatório e Mapa), pois a Área de Floresta Amazônica foi Destruída Sem Licença do Orgão Ambiental … Ver mais