ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001014607202397 em 19/04/2023 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Marcia Maria Borges De Almeida , com área embargada de 256,1863 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargados 256,19 Ha, no interior da área objeto do auto de infração, exceto os cuidados necessários à recuperação ambiental da mesma. Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 689,55 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567000634201224 em 28/04/2012 , na localidade de Ribeirão Cascalheira - MT , tendo como pessoa interessada Sebastiao De Oliveira Lustosa De Alencar , sendo a infração "Transformar madeira oriunda de floresta ou demais formas de vegetação nativa em carvão, para fins industriais, energéticos ou para qualquer outra exploração, econômica ou não, sem licença ou em desacordo com as determinações legais." (...). Ficam apreendidos e depositados 6 MDC de carvão que se encontram no interior dos fornos embargados conforme termo de embargo nº 582021-C Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 31,23 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Novo Santo Antônio - MT.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000331201524 em 25/07/2015 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Hilton Giocondo Saporski , com área embargada de 4494,2317 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,V,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,V,VII 50 Caput Fica embargada a área de 4.494,97 hectares, com vistas a possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa, conforme memorial descritivo anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000259201616 em 17/05/2016 , na localidade de Brasnorte - MT , tendo como pessoa interessada Luiz Carlos Flores Medina , com área embargada de 229,9777 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES NA ÁREA OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO 9078148E, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO. Lei Federal 9605/98 70 Art 1° com 72 II VII Decreto Federal 6514/08 Art 3° II VII com Art 50 Const. Federal Art 225 §4° Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 5,51 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Chapada dos Guimarães - MT.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013001610201097 em 05/10/2010 , na localidade de Conquista D'Oeste - MT , tendo como pessoa interessada Ademir Meira Barros , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargado uma área de 1,00 hectare no interior do Sítio Santa Maria-PA-Nova Conquista,até aregularização ambiental.Coorde.Geog.Lat.14º31'48,1''S - ong.059º27'53,3''W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000215201696 em 19/07/2016 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Daniel Bernardes Rodrigues , com área embargada de 123,4822 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art 70 inciso I com artigo 72,incisos II e VII da Lei 9605/98, com Art. 3 incisos II e VII e Art. 50 caput parágrafo 2 do Decreto Federal 6514/08. Fica embargada a área de 123,48 hectares referente ao ID AWS016703 e conforme demonstrativo de alteração de cobertura vegetal, para quaisquer atividad… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001008835201861 em 14/08/2018 , na localidade de Campos De Júlio - MT , tendo como pessoa interessada Vanderlei Giongo , com área embargada de 7827,0000 ha , sendo a infração "Infração de Biopirataria(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 Art. 70 Parag. 1° e Art. 72 Inc. II,VII Decreto Federal 6514/08 Art. 3 Inc. II,VII e Art. 101 Inc. II Decreto 5.591/2005 Art. 69 Caput, Art. 70 Inc. II Ficam embargadas todas e quaisquer atividades, e suas respectivas áreas, das Fazendas São José e Santa Carolina realizadas n… Ver mais