ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/04/2015 , na localidade de Marcelândia - MT , tendo como pessoa interessada Oziel Nunes , com área embargada de 1185,5000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a area de 1.185,50ha ,referente ao auto de infraçao de numero 9082505-E, para posibilitar a completa regeneração da vegetaçao nativa, no poligono de coordenadas centrais: S 11° 00'43'' W 053°59'54'', ID 251/Indicar 2015LC8023501, S 10°59'49'' W 053° 59'00'', ID 181/Indicar 2015LC802… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000239201564 em 16/04/2015 , na localidade de Cotriguaçu - MT , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 83,0932 ha . LEI FEDERAL 9.605/98 ART. 70/72-VII, DECRETO FEDERAL 6.514/08 ARTIGOS 3º VII, 50, 101 ITEM II E 108 § 2º DO DECRETO 6514/08, FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 83,82 HECTARES PARA POSSIBILITAR A COMPLETA REGENERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA, NO POLIGNO DO ID 2014LC8024858 DE COORDENADAS CENTRAIS 09º 48' 34,016… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001003055201662 em 10/05/2016 , na localidade de Juara - MT , tendo como pessoa interessada Associação Dos Mini E Pequenos Produtores Rurais Da Comunidade Rio Dos Peixes Proj Matrinxa Ii , com área embargada de 48,2020 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 50 CAPUT Const. Federal 225 COM BASE NO ENQUADRAMENTO ACIMA E NA DESCRIÇÃO CONSTANTE DO AUTO DE INFRAÇÃO 9096805-e, FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE EM UMA ÁREA DE 48,199 HECTARES NA ASSOCIAÇÃO DOS MINI E PEQUENOS PR… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000271201631 em 23/11/2016 , na localidade de Marcelândia - MT , tendo como pessoa interessada Clemerson De Andrade , com área embargada de 46,6213 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 caput Const. Federal CF 88 225 §4 Ficam embargadas todas e quaisquer atividades agrícolas, pecuárias e/ou de supressão de vegetação nativa, exceto as relacionadas ao combate a incendios florestais, na área de 46,619 hectar… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000442201531 em 10/10/2015 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Agnaldo Deziderio , com área embargada de 309,4430 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 §4. Ficam embargadas toda e qualquer atividade na area de 309,48 hectares de floresta nativa (floresta amazonica) objeto de especial preservação desmatada sem autorização ou licença da… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013001020201145 em 23/06/2011 , na localidade de Alto Boa Vista - MT , tendo como pessoa interessada Geisival Do Prado Sousa , com área embargada de 324,7514 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). Considerando a destruição de floresta nativa, sem autorização do orgão ambiental competente, dentro dos limites da Terra Indígena Marawatsede, o que configurou a infração descrita no AI n. 502555/D, com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental e garantir a recuperação da área, ficam em… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000073201667 em 23/02/2016 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Jaisson Rosa Bertuzzi , com área embargada de 49,6691 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 §2° Const. Federal 1988 225 §3° FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES QUE POSSAM ATRAPALHAR OU DIFICULTAR A REGENERAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA NA AREA DE 49,67 HECTARES DESMATADOS, ID 2015MDS0… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002002126201861 em 18/09/2018 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Juraci Paiva Dos Santos , com área embargada de 845,8390 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1 72 II VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4 Fica a partir desta data embargada todas e qualquer atividade na área 847,83 hectares relacionada ao AI nº 9133325-E, em especial as de cunho agropastoril com vista o possibilitar a completa regeneração na… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054001904201971 em 01/10/2019 , na localidade de Peixoto De Azevedo - MT , tendo como pessoa interessada Olavo Demari Webber , com área embargada de 463,8240 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 §2º Const. Federal 1988 225 §4º Ficam embargadas todas e quaisquer atividades que possam impedir ou dificultar a regeneração ou recuperação da vegetação nativa na area de 463,824 hectares desmatados irregularmente no inter… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013000922201164 em 08/07/2011 , na localidade de São Félix Do Araguaia - MT , tendo como pessoa interessada Rubens Laurindo De Jesus , com área embargada de 173,0000 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). Considerando a destruição da Floresta Nativa, sem autorização do orgão ambiental competente, dentro dos limites da Terra Indígena Marawatsede, o que configurou a infração descrita no A. I. 652007/D , com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental e garantir a recuperação da área, fica em… Ver mais