ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000122201661 em 27/05/2016 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Agnejian Natali Dos Santos , com área embargada de 29,3799 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 IV , Fica Embargada toda e quaisquer atividade na área de (26,58 hectare), reterente ao auto de Infraçâo de n°90984560-E, para possibilitar completa regeneração da vegetação nativa, poligono de coord… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000094201500 em 17/11/2014 , na localidade de Cotriguaçu - MT , tendo como pessoa interessada Onesio Alcantara Da Gloria , com área embargada de 14,0457 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigos 70 § 1° cominado com o 72 incisos II e VII, da Lei Federal n 9.602/1998 e Artigos 3 incisos II e VII cominado com o 50 do Decreto Federal n 6.514/2008. Ficam embargadas todas e quaisquer atividades agropastoris na área de 14,0 hectares de floresta nativa (Bioma Amazônico), objeto do Auto … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001003236201699 em 11/05/2016 , na localidade de Nova Lacerda - MT , tendo como pessoa interessada Cleudes Santos De Oliveira , com área embargada de 220,3681 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 66 CAPUT Lei 6938-81 10 COM BASE NO ENQUADRAMENTO ACIMA E NA DESCRIÇÃO CONSTANTE DO AUTO DE INFRAÇÃO 9100466, FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE EM UMA ÁREA 220,373 HECTARES NA PROPRIEDADE DENOMINADA FAZENDA RIO NOVO, … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001003556201649 em 20/06/2016 , na localidade de Feliz Natal - MT , tendo como pessoa interessada Matheus Varmeling Capitanio , com área embargada de 238,4309 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 § 2º Const. Federal 1988 225 § 4º FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES QUE POSSAM IMPEDIR OU DIFICULTAR A REGENERAÇÃO OU RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA NA ÁREA DE 238,412 HECTARES SUPRIMIDOS NA PROPRIEDADE DENOMI… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000388201452 em 20/10/2014 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Eliazar Candido Barros , com área embargada de 11,0950 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada para qualquer tipo de atividade exceto as atividades que visem impedir e conter o fogo, uma área de 11,04 hectares, a qual foi vistoriada e constatada a destruição mediante uso de fogo da cobertura florestas n… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054001978201826 em 25/06/2018 , na localidade de Brasnorte - MT , tendo como pessoa interessada André Orso , com área embargada de 15,1033 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII Decreto Federal 6514/08 3 II VII 50, ficam embargadas as atividades no interior de polígono desmatado de 15,11 hectares, da fazenda sem denominação conhecida no interior da Terra Indígena Manokí, zona rural de Brasnorte/MT, em função do desmate de 15,11 hectares… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000220201518 em 23/04/2015 , na localidade de Cotriguaçu - MT , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 41,5282 ha . LEI FEDERAL 9605/1998, ARTIGOS 70/72, ITEM VII. DECRETO FEDERAL 6514/08, ARTIGOS 3°, ITEM VII, 50, 101, ITEM II E 108, § 2°. CONST. FED. 1988, ART. 225, § 4°. FICA EMBARGADA, A PARTIR DESTA DATA, UMA ÁREA DE 41,53 HECTARES , PARA POSSIBILITAR A COMPLETA REGENERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA, NO POLIG… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000539201977 em 29/05/2019 , na localidade de Rondolândia - MT , tendo como pessoa interessada Eduardo Bezerra De Carvalho , com área embargada de 312,8476 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Caput. COM BASE NO ENQUADRAMENTO ACIMA E NA DESCRIÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 9134376/E, FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE EM UMA ÁREA DE 313 HECTARES, EXCETO AS DE RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA E DE COMBATE E PREVENÇÃ… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000931201916 em 12/09/2019 , na localidade de Brasnorte - MT , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Caput . COM BASE NO ENQUADRAMENTO ACIMA E NA DESCRIÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 9134624/E, FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE EM UMA ÁREA DE (126,434391 HECTARES), EXCETO AS DE RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA E DE COMBATE … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000425201251 em 24/08/2012 , na localidade de Cotriguaçu - MT , tendo como pessoa interessada Robelio Nicolau Dos Santos , com área embargada de 105,9983 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA DE 106,00 HAS, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO 503959-D, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO. COORD. CENTROIDE: 09°52'32,3"S E 58°19'53,9"W. Ver mais