ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000305201504 em 22/06/2015 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Clério Matos De Assis , com área embargada de 112,1056 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). artigo 70 1 com Artigo 72 incisos II e Vll da lei Federal 9605/98 e artigo 3 incisos II e Vll com Artigo 50 do Decreto federal 6514 08. Fica embargada uma área de 112,10 hectares de floresta nativa desmatada objeto de especial preservação sem licenca, conforme mapa e memorial descritivo anexo, exc… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001007076201576 em 03/11/2015 , na localidade de Nova Maringá - MT , tendo como pessoa interessada Jorge Julian De Matos , com área embargada de 132,6574 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII. Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 caput. Const. Federal 225 §4°. Fica embargada a área de 132,69 hectares delimitada no polígono em anexo, com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração natural do meio ambiente e dar viabil… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001006435201811 em 06/03/2018 , na localidade de Lambari D'Oeste - MT , tendo como pessoa interessada Alzuir Francisco De Matos , com área embargada de 250,5506 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 e art. 108 Const. Federal 225 §4º Ficam embargadas as atividades, inclusive as de cunho agropastoril, no polígono com centroide nas coordenadas geográficas acima descritas, conforme área delimitada pelas coordenadas geográfic… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000159200537 em 08/08/2005 , na localidade de Juína - MT , tendo como pessoa interessada Nelson Ferreira De Matos , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADO QUALQUER ATIVIDADE MINERADORA NOS LIMITES DA COORDENADA GEOGRÁFICA LAT 11 25'04.0'' S E LONG 59 01'49,2'' Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013000275201352 em 21/03/2013 , na localidade de Nova Maringá - MT , tendo como pessoa interessada Jorge Julian De Matos , com área embargada de 208,7011 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Ficam embargadas todas as atividades, aquelas relativas à recomposição da vegetação nativa, na área delimitada pelas Coordenadas 13º 09'30'' S 56º 57'06'' W, 13º 091 51'' S 56º 56' 56'' W, 13º 09' 21'' S 56º 55' 38'' W, 13º 08' 53'' S 56º 56' 56'' W, de acordo com o Art. 3º,tem VII do Decr. Fed. … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001006429201863 em 06/03/2018 , na localidade de Lambari D'Oeste - MT , tendo como pessoa interessada Alzuir Francisco De Matos , com área embargada de 180,8969 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 e art. 108 Ficam embargadas as atividades, inclusive as de cunho agropastoril, no polígono com centroide nas coordenadas geográficas acima descritas, conforme área delimitada pelas coordenadas geográficas constantes na carta … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000265201169 em 07/07/2011 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Clério Matos De Assis , com área embargada de 91,0710 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). CONSTATADA DESTRUIÇÃO DE FLORESTA AMAZÔNICA, OBJETO DE ESPECIAL PRESERVAÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO, EXECUTADA ENTRE MAIO/2010 E MAIO/2011 (APÓS DATA LIMITE PARA REGULARIZAÇÃO MEDIANTE PROGRAMA MT-LEGAL), CONFORME DETERMINA O ART. 16 DO DEC. FED. 6514/08, FICAM EMBARGADAS 91,2 HECTARES DE ÁREAS DESMATADAS… Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 3,88 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Novo Horizonte do Norte - MT.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 25,10 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Carlinda - MT.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 62,65 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Alta Floresta - MT.