ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000572201079 em 05/07/2010 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Nova Fronteira Ind. E Com. De Madeiras Ltda Epp , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam suspensas as atividades de queima de resíduo industrial, bem como o depósito de resíduo em área de preservação permanente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000005201101 em 01/06/2010 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Edivaldo Da Silva Campos , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). CONSIDERANDO A INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA OFICIAL DE GESTÃO FLORESTAL (CCSEMA/MT), CONSIDERANDO A OPERAÇÃO DA INDUSTRIA EM DESACORDO COM AS NORMAS AMBIENTAIS, CONSIDERANDO A EXECUÇÃO DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL ILEGAL NO INTERIOR DA TERRA INDÍGENA KAYABI, CONSIDERANDO A INSERÇÃO DE DADOS FALS… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000060201274 em 06/02/2012 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Luiz Augusto Reboucas , com área embargada de 3846,6549 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a instalação, execução e continuidade de toda e qualquer atividade de pecuária na área de 3.824,16 hectares, com coordenadas de 09º37157''S/057º30'21''W, exceto em caráter de subsitência e com medidas voltadas a prevenção/combate as queimadas, pelo fato do proprietário exercer na me… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000005201101 em 01/06/2010 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Edivaldo Da Silva Campos , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). CONSIDERANDO A EVASÃO DOS QUE SE ENCONTRAVAM NA EMPRESA DURANTE A CHEGADA DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO, CONSIDERANDO AÇÃO DOLOSA QUE CAUSOU DANOS IRREVERSIVEIS AO MEIO AMBIENTE, CONSIDERANDO NÃO HAVER PLACA E IDENTIFICAÇÃO DO PATIO DA EMPRESA, QUE O EMBARGO É ÚNICA MEDIDA EFICAZ E NECESSARIA PARA CES… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000709201095 em 14/06/2010 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Marilena Terumi Mariama De Almeida , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). CONSIDERANDO O FLAGRANTE USO DA AUTEX 573/2008 PARA EXPLORAR RECURSOS FEDERAIS FORA DA UPA, CONSIDERANDO A CONSTATAÇÃO DE EXPLORAÇÃO EM ÁREA DECLARADA COMO TERRA INDÍGENA, CONSIDERANDO O FLAGRANTE DO USO FRAUDULENTO DA GUIA FLORESTAL 42, DA DVPF 74, DO PMFS 573/2008, E CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE A… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000573201013 em 22/06/2010 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Camara Industria Madeireira Ltda - Epp , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A EMPRESA TANIA C CAMARA EPP POR FUNCIONAR EMPRESA MADEIREIRA SEM LICENÇA DE OPERAÇÃO OUTORGADA PELA AUTORIDADE COMPETENTE, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE. LACRE 18717 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000027201244 em 06/02/2012 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Luiz Augusto Reboucas , com área embargada de 185,7659 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada a instalaçao, execução e continuidade de toda e qualquer atividade agrpecuaria e exploração de produtos florestais, na area de 185,76 hecrares composta de 03 (tres) polignos que foram desmatados, exceto em carater de subsistencia e com medidas voltadas a prevenção/combate as queima… Ver mais