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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Imóvel Rural (CAFIR/CIB/NIRF)
Imóvel rural de 4521 ha localizado no município de Apiacas - MT, registrado no CAFIR/CIB sob nº 4403262-5 em 24/07/2020, com situação CANCELADO (Decisão Administrativa).
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000099202283 em 29/09/2022 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Adalberto Falasca , com área embargada de 1057,3386 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área de 1057ha, objeto de desmatamento sem autorização do órgão competente , realizado em vegetação nativa no bioma amazônico, em área de vazio cadastral, nos termos do artigo 108 do Decreto Federal 6.514/2008. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000512201657 em 23/11/2016 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Sandro Francio . Fica embargada a Pousada Santa Rosa, que exerce a atividade de turismo de pesca no interior da Terra indigena Kayabi. Artigo infringido: art. 66, do Decreto Federal 6514 de 2008. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000005201101 em 01/06/2010 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Edivaldo Da Silva Campos , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). CONSIDERANDO A EVASÃO DOS QUE SE ENCONTRAVAM NA EMPRESA DURANTE A CHEGADA DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO, CONSIDERANDO AÇÃO DOLOSA QUE CAUSOU DANOS IRREVERSIVEIS AO MEIO AMBIENTE, CONSIDERANDO NÃO HAVER PLACA E IDENTIFICAÇÃO DO PATIO DA EMPRESA, QUE O EMBARGO É ÚNICA MEDIDA EFICAZ E NECESSARIA PARA CES… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 23/04/2018 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Renes Dantas Da Silva , com área embargada de 66,3156 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4 FICA EMBARGADA A AREA DE 66,4222 HÁ DE FLORESTA NATIVA DO ID 219746 SEM LICENCA DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE, ATE DECISAO DA AUTORIDADE COMPETENTE Ver mais
Imóvel Rural (CAFIR/CIB/NIRF)
Imóvel rural de 309 ha localizado no município de Apiacas - MT, registrado no CAFIR/CIB sob nº 0334356-1 em 24/07/2020, com situação CANCELADO (Decisão Administrativa).
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000505201655 em 13/11/2016 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Pedro Correia Sena . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000087201953 em 14/05/2019 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Reginaldo Dos Santos , com área embargada de 179,4089 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1º 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA DE 179,41 HA, OBJETO DO AI 9145042-E ATE DECISÃO DA AUTORIDADE C0MPETENTE-ID 2019 AWS000001936 9145042-E, ATE DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE-ID 2019 Ver mais
Imóvel Rural (CAFIR/CIB/NIRF)
Imóvel rural de 772 ha localizado no município de Apiacas - MT, registrado no CAFIR/CIB sob nº 8452692-0 em 14/09/2024, com situação Ativo.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000135201822 em 19/04/2018 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada José Oswaldo Felix Alves , com área embargada de 185,8381 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4 FICA EMBARGADA A AREA DE 185,8432 HÁ DE VEGETACAO NATIVA NA REGIAO DA AMAZONIA LEGAL ATE DECISAO DA AUTORIDADE COMPETENTE Ver mais