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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015002129202232 em 15/07/2022 , na localidade de Vespasiano - MG , tendo como pessoa interessada Jhonatan Charles De Paiva Souza , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes até confirmação da existência dos espécimes anilhados com os registros SISPASS 3.5 MG/A 150887 a 150890. Quaisquer ocorrências com os pássaros do plantel deverão ser imediatamente comunicadas ao IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015005541200775 em 10/04/2007 , na localidade de Montes Claros - MG , tendo como pessoa interessada Lindomar Da Silva . 01 PÁSSARO PRETO (ANILHA: IBAMA.OA.3,5.147658), 01 SABIÁ LARANJEIRA (ANILHA: IBAMA.04/05-40.040354), VER LAUDO Nº 12/07 (ANILHAS ADULTERADAS),01 CANÁRIO DA TERRA (ANILHA: IBAMA.03/04-2,8.066896) VER LAUDO Nº 30/07 ANILHA PERTENCE A OUTRO CRIADOR E 02 GAIOLAS Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 31/03/2015 , na localidade de Belo Horizonte - MG , tendo como pessoa interessada Mauricio Duarte De Oliveira Santos , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II/VII/IX Decreto Federal 6514/08 3 II/VII/IX 24 I/3/III FICA EMBARGADA AS ATIVIDADES DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES NO SISPASS, VINCULADO AO CTF 1934432, ATÉ DECISÃO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 03/11/2017 , na localidade de Conselheiro Lafaiete - MG , tendo como pessoa interessada Marcos Andre Rodrigues , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 art 3° II,VII 82. Ficam embargadas as atividades de criador amadorista de passeriformes junto ao sistema oficial de controle de passeriformes (Sispass), até decisão da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 11/06/2019 , na localidade de Piumhi - MG , tendo como pessoa interessada Nanci Antonia De Oliveira Silveira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IV, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, IV, VII 24 6 Instrução Normativa 10/2011 56 1,2. Ficam embargadas todas atividades referentes à criação de passariformes do criador Nanci Antônia de Oliveira Silveira. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015002785202235 em 26/08/2022 , na localidade de Lambari - MG , tendo como pessoa interessada Francisco De Assis Rezende Filho , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes vinculada ao CTF 445485 até comprovação do endereço do criatório, regularização do endereço junto ao órgão ambiental competente, comprovação da existência das aves do plantel e liberação de acesso ao criatório para fiscalização. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2558000297202337 em 02/10/2023 , na localidade de Governador Valadares - MG , tendo como pessoa interessada Geraldo Washington Ferreira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica Embargada a atividade de criação amadora de passeriformes por Apresentar informação falsa ou enganosa de declarar no SISPASS, em 01/11/2022, ter recebido o espécime SISPASS 2.6 MG/A 096137 do criador JOSÉ PASCOAL DE OLIVEIRA, falecido em 26/05/2021 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015002496202236 em 21/11/2023 , na localidade de Santa Bárbara Do Monte Verde - MG , tendo como pessoa interessada Jose Dos Reis Camilo , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes vinculado ao CTF 5840251 até decisão da autoridade ambiental competente, deverão ser mantidas as medidas de cuidado com as espécimes do plantel. Quaisquer ocorrências com os pássaros deverão ser imediatamente comunicados ao IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 03/02/2015 , na localidade de Vespasiano - MG , tendo como pessoa interessada Elionai Marcelino Da Cruz , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II/IV/VII/IX Decreto Federal 6514/08 3 II/IV/VII/IX 24 I/3/III/6° FICA EMBARDA AS ATIVIDADES DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES, VINCULADO AO CTF 2907608, ATE A DECISAO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2566000399201977 em 05/11/2019 , na localidade de Pirapora - MG , tendo como pessoa interessada Marcelo Peres Da Silva . Ficam suspensos o acesso do criador ao Sispass e a atividade de criação amadorista de passeriformes nativos, a partir desta data até manifestação da autoridade julgadora, mantendo-se a obrigação de cuidado e garantia do bem-estar dos animais que estão sob sua responsabilidade. Ver mais