ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/11/2014 , na localidade de Chalé - MG , tendo como pessoa interessada Júlio Maria Machado , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II/IV/VII Decreto Federal 6514/08 3 II/IV/VII 24 I/3/III/6 FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES, BEM COMO O ACESSO AO SISPASS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/08/2018 , na localidade de Vieiras - MG , tendo como pessoa interessada Roberto Daniel Rosa , sendo a infração "Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Ficam embargadas as atividades de criador amadorista de passeriformes junto ao sistema oficial de controle (SISPASS), até decisão da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015000733201503 em 20/03/2015 , na localidade de Congonhal - MG , tendo como pessoa interessada Renato Fernando De Rezende Pereira , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II/VII/IX Decreto Federal 6514/08 3 II/VII/IX 31 P único. FICA EMBARGADA AS ATIVIDADES DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES NO SISPASS, VINCULADO AO CTF 4146265, ATÉ DECISÃO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 03/11/2017 , na localidade de Caeté - MG , tendo como pessoa interessada Marco Antônio Pereira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 art. 3° II,VII, e 82. Ficam embargadas as atividades de criador amadorista de passeriformes junto ao sistema oficial de controle de passeriformes (Sispass), até decisão da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2558000307202334 em 02/10/2023 , na localidade de Governador Valadares - MG , tendo como pessoa interessada Holte De Paula Morais , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica Embargada a atividade de criação amadora de passeriformes por Apresentar informação falsa ou enganosa de declarar no SISPASS, em 18/04/2022, ter recebido o espécime SISPASS 2.6 MG/A 096131, do criador JOSÉ PASCOAL DE OLIVEIRA, falecido em 26/05/2021 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015002031202285 em 11/07/2022 , na localidade de Carangola - MG , tendo como pessoa interessada Dione De Oliveira Santana , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes vinculada ao CTF 6638264, devendo ser mantidas as medidas de cuidados com os espécimes do plantel. Quaisquer ocorrências com as aves devem ser imediatamente comunicadas ao IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015002283202212 em 01/08/2022 , na localidade de Divino - MG , tendo como pessoa interessada Flavio Cortes Romão , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES VINCULADA AO CTF 6952273, DEVENDO SER MANTIDAS AS MEDIDAS DE CUIDADO COM OS ESPÉCIMES DO PLANTEL. QUAISQUER OCORRÊNCIAS COM OS PÁSSAROS DEVEM SER IMEDIATAMENTE COMUNICADAS AO IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/11/2014 , na localidade de Lajinha - MG , tendo como pessoa interessada Luciano Corrêa , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II/VII Decreto Federal 6514/08 3 II/VII 24 I/3/III/6° FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES, BEM COMO O ACESSO AO SISPASS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015002880201429 em 20/11/2014 , na localidade de Sericita - MG , tendo como pessoa interessada Marlucio Meira Rocha , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II/VII Decreto Federal 6514/08 3 II/VII 24 I/3/III/6°. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES, BEM COMO O ACESSO AO SISPASS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015000405202317 em 02/02/2023 , na localidade de Muriaé - MG , tendo como pessoa interessada José Luciano De Assis , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes vinculada ao CTF 7055070, devendo ser mantidas as medidas de cuidado com os espécimes do plantel. Quaisquer ocorrências com os pássaros devem ser imediatamente comunicadas ao IBAMA. Ver mais