ESTADOS
MUNICÍPIOS
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 62,12 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Pinheiro - MA.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 132,09 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Lajeado Novo - MA.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 16,62 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Tutóia - MA.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001802201861 em 16/05/2018 , na localidade de Barreirinhas - MA , tendo como pessoa interessada Nelinho Santos Lima , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43. Fica embargada uma área de 0,0401 hectares por ter sido danificada para construção 02 açudes para criação de peixes em área de preservação permanente. O embargo da área tem como objetivo impedir a continuidade do dano ambiental e dar viabilidade à recuperação d… Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 33,17 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Paulo Ramos - MA.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001805201802 em 16/05/2018 , na localidade de Barreirinhas - MA , tendo como pessoa interessada Francisco Ferreira Dos Reis , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43. Fica embargada uma área de 0,1498 hectares, por ter sido danificada com a construção de 03 açudes para criação de peixes em área de preservação permanente . O embargo da área tem por objetivo, impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a recuperação do… Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 52,45 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Pedro do Rosário - MA.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001804201850 em 17/05/2018 , na localidade de Barreirinhas - MA , tendo como pessoa interessada Edimilson Silva Dos Santos , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Fica embargada uma área de 0,108 hectares, por ter sido por ter sido danificada pela construção de açudes para criação de peixes, área de preservação permanente. O embargo da área tem como objetivo impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a recuper… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001318201912 em 05/06/2019 , na localidade de São João Dos Patos - MA , tendo como pessoa interessada José Eduardo Cavalvante Chagas , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I Fica embargada o comércio produção de peixe, colocação de alevinios nos tanques até que seja regularizada o licenciamento para habilitação da atividade. OBS: exceto a manutenção e alimentação dos peixes existentes nos tanqu… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001817201829 em 18/05/2018 , na localidade de Barreirinhas - MA , tendo como pessoa interessada Antonio José Ferreira Dos Reis , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43. Fica embargada uma área de 0,0986 hectares por ter sido danificada pela construção de açudes para criação de peixes, em área de preservação permanente. O embargo da área tem como objetivo impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a recuperação do mei… Ver mais