ESTADOS
MUNICÍPIOS
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 50,61 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Rosário - MA.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001253200933 em 27/08/2009 , na localidade de Rosário - MA , tendo como pessoa interessada Carlindo Paiva Maia , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). fica embargado as atividades de Industria e Cerâmica: lacres nº 003729-B Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001252200999 em 27/08/2009 , na localidade de Rosário - MA , tendo como pessoa interessada B.S.De Cesar , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargado as atividades da empresa B.S de Cesar por falta de licença ambiental,lacre Nº003799-B. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001254200988 em 28/08/2009 , na localidade de Rosário - MA , tendo como pessoa interessada Juscelino Mendonca Alves , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada as atividades da empresa indústria de cerâmica. Lacre n°008219-B Lat. 02°53'50'' S Long. 044°19'58'' W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001256200977 em 27/08/2009 , na localidade de Rosário - MA , tendo como pessoa interessada A Saldanha & Cia Ltda , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada as atividades industrial da Ce7râmica acima identificada, de acordo com ART.s0/72 itens II,IV eVII da Lei 9.605/98 , do ART.s3º itens II,IV e VII e 43/44 do Decreto Federal 6.514/2008 lacre de nº003701-B Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000750201139 em 18/06/2013 , na localidade de Rosário - MA , tendo como pessoa interessada A Saldanha & Cia Ltda , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). Ficam embargadas as atividades industriais da cerâmica de acordo com artigo 70/72 itens II, IV, VII a Lei 9.605/98, artigo 3º itens II, IV, VII e 44 Decreto Federal 6.514/08 lacre nº 003701-B. Obs: Termo lavrado em substituição ao Termo 457010 referente processo nº 02012.001256/2009-77. Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 88,11 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Rosário - MA.