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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/11/2016 , na localidade de Linhares - ES , tendo como pessoa interessada Geraldo Brunhara , com área embargada de 1,8713 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 §1 FICA EMBARGADA QUAISQUER ATIVIDADE QUE IMPEÇA A REGENERAÇÃO NATURAL DA VEGETAÇÃO NATIVA, TAIS COMO EDIFICAÇÕES, CORTE DE ÁRVORES, LIMPEZA DE SUB-BOSQUE, CONSTRUÇÃO DE CERCAS, PIQUETEAMENTO, INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉCTRICA,… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/03/2017 , na localidade de Cachoeiro De Itapemirim - ES , tendo como pessoa interessada Izac Marques Dos Santos . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/01/2018 , na localidade de Vitória - ES , tendo como pessoa interessada V. E S. Silveira Terceiriz. Industrial Ind. Com. Pescado Ltd , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 37 Fica embargada as atividades de pesca da embarcação Estrela do Mar II, até ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000654201654 em 25/01/2018 , na localidade de Marataízes - ES , tendo como pessoa interessada Marcio Dos Santos Mendes , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas as atividades pesqueiras da embarcação ''FLOR DE MARATAIZES I'' inscrição na Capitania dos Portos n° 241-014797. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 37 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 02/03/2018 , na localidade de Anchieta - ES , tendo como pessoa interessada Renê Fantinato E Silva . Artigos 3 e 24 I e II do Decreto 6514-2008. Embargo a atividade de criador de passeriforme em razao de autuacao, conforme AI 9130354-E. O autuado não podera fazer qualquer alteracao no plantel. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/03/2018 , na localidade de Baixo Guandu - ES , tendo como pessoa interessada Marcelo Girleno De Oliveira Santana , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADO A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES Lei Federal 9605/98 70 1° 72 I,VII Decreto Federal 6514/08 3 I,VII 24 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000875201894 em 03/04/2018 , na localidade de Pinheiros - ES , tendo como pessoa interessada Municipio De Pinheiros , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Embargo das atividades da Usina de Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos Urbanos até a regularização do licenciamento ambiental. Art 66 do Dec nº 6.514/08. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009101865201794 em 28/09/2017 , na localidade de Vitória - ES , tendo como pessoa interessada Mc Material De Construção Ltda Me , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada as atividades de comercialização de madeira serrada da empresa até a vistoria do seu estoque e retirada da madeira ilegal. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009102054201719 em 04/10/2017 , na localidade de Conceição Da Barra - ES , tendo como pessoa interessada Julliane Pereira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADO O LOTEAMENTO CLANDESTINO DELIMITADO PELAS COORDENADAS GOGRÁFICAS CONSTANTES NESTE TERMO. O AUTUADO DEVERÁ APRESENTAR PROJETO DE RECUPERAÇÃO DA ÁREA AFETADA. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 91 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000700201615 em 17/08/2016 , na localidade de Vitória - ES , tendo como pessoa interessada Paulo César Vidal , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA DE FORMA CAUTELAR A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO AMADORISTA DE PASSERIFORMES ATÉ DECISÃO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 24 Ver mais