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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/06/2015 , na localidade de Itapemirim - ES , tendo como pessoa interessada Mauri Gomes De Souza . FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE PESCA DA EMBARCAÇÃO SORAYA, INSCRITA NA MARINHA SOB NÚMERO 4450051637, POR NÃO MANTER EM FUNCIONAMENTO EQUIPAMENTO DE MONITORAMENTO REMOTO VINCULADO AO PREPS (PROGRAMA DE RASTREAMENTO DE EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS), DE QUE TRATA A INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL MPA/… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000852201537 em 30/06/2015 , na localidade de Conceição Da Barra - ES , tendo como pessoa interessada Maria Antônia Rodrigues Dos Santos , sendo a infração "Infração de Unidades de Conservação(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,VIII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,VIII 91 Embargo da atividade de contrução de quiosque. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2606000027201501 em 30/09/2015 , na localidade de Itapemirim - ES , tendo como pessoa interessada Giliardy Pereira Batista , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I II 3° III 6° FICA EMBARGADA A SUA ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSSERIFORME. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/10/2015 , na localidade de Nova Venécia - ES , tendo como pessoa interessada Gilson Francisco Dos Santos , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I §3º III §6º Fica embargado o registro do Criador de passeriformes no Sistema Sispass Nufauna, até a decisão da autoridade julgadora, por ter pássaros com anilhas adulteradas e falsificada. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/11/2015 , na localidade de Vila Velha - ES , tendo como pessoa interessada Sidney Fernandes Junior , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 24 item II, § 3 III § 6° FICA EMBARGADO A ATIVIDADE DO CRIADOR PERANTE O SISTEMA SISPASS, ATÉ A DECISÃO DA AUTORIDADE JULGADORA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009101865201794 em 28/09/2017 , na localidade de Vitória - ES , tendo como pessoa interessada Mc Material De Construção Ltda Me , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada as atividades de comercialização de madeira serrada da empresa até a vistoria do seu estoque e retirada da madeira ilegal. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009102054201719 em 04/10/2017 , na localidade de Conceição Da Barra - ES , tendo como pessoa interessada Julliane Pereira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADO O LOTEAMENTO CLANDESTINO DELIMITADO PELAS COORDENADAS GOGRÁFICAS CONSTANTES NESTE TERMO. O AUTUADO DEVERÁ APRESENTAR PROJETO DE RECUPERAÇÃO DA ÁREA AFETADA. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 91 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/01/2018 , na localidade de Vitória - ES , tendo como pessoa interessada V. E S. Silveira Terceiriz. Industrial Ind. Com. Pescado Ltd , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 37 Fica embargada as atividades de pesca da embarcação Estrela do Mar II, até ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000654201654 em 25/01/2018 , na localidade de Marataízes - ES , tendo como pessoa interessada Marcio Dos Santos Mendes , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas as atividades pesqueiras da embarcação ''FLOR DE MARATAIZES I'' inscrição na Capitania dos Portos n° 241-014797. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 37 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 02/03/2018 , na localidade de Anchieta - ES , tendo como pessoa interessada Renê Fantinato E Silva . Artigos 3 e 24 I e II do Decreto 6514-2008. Embargo a atividade de criador de passeriforme em razao de autuacao, conforme AI 9130354-E. O autuado não podera fazer qualquer alteracao no plantel. Ver mais