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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2526000077201813 em 09/10/2018 , na localidade de Praia Norte - TO , tendo como pessoa interessada Espólio De Jose Almeida Da Silva , com área embargada de 15,1334 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52- FICAM EMBARGADAS TODAS AS ATIVIDADE AGROSSILVOPASTORIS NA AREA AUTUADA DE 15,0212 HECTARES, CONFORME MAPA E DELIMITACOES EM ANEXO, ATE POSTERIOR DELIBERAÇAO DO ORGAO AMBIENTAL COMPETENTE _ IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029001552201880 em 04/10/2018 , na localidade de Praia Norte - TO , tendo como pessoa interessada Sidney Nunes Da Silva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 - FICAM EMBARGADAS TODAS AS ATIVIDADES AGROSSILVOPASTORIS NA AREA AUTUADA DE 41,74 HECTARES CONFORME DELIMITACOES EM ANEXO, ATE POSTERIOR DELIBERACAO DO ORGAO AMBIENTAL COMPETENTE _ IBAMA . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029001550201891 em 04/10/2018 , na localidade de Praia Norte - TO , tendo como pessoa interessada Luciano Caires Neves De Almeida , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 - FICAM EMBARGADAS TODAS AS ATIVIDADES AGROSSILVOPASTORIS NA AREA AUTUADA DE 59,9 HECTARES, CONFORME DELIMITACOES EM ANEXO, ATE POSTERIOR DELIBERACAO DO IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029001551201835 em 04/10/2018 , na localidade de Praia Norte - TO , tendo como pessoa interessada Luciano Caires Neves De Almeida , com área embargada de 37,7680 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 - FICAM EMBARGADAS TODAS AS ATIVIDADES AGROSSILVOPASTORIS NA AREA AUTUADA DE 36,9 HECTARES EM APP, CONFORME DELIMITACOES EM ANEXO, PARA POSSIBILITAR A COMPLETA REGENERACAO DA VEGETAÇÃO NO LOCAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029001478201214 em 29/11/2012 , na localidade de Praia Norte - TO , tendo como pessoa interessada Ronivon Teodoro Da Silva , com área embargada de 23,9300 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Ficam embargada a área de 23,93 ha na fazenda Palmeira II, no município de Praia Norte/TO. Qualquer atividade agropecuária até posterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029001479201251 em 29/11/2012 , na localidade de Praia Norte - TO , tendo como pessoa interessada Gilmar Alves Pinheiro , com área embargada de 65,6660 ha . FICAM EMBARGADAS TODAS AS ATIVIDADES AGROPASTORIS NUMA ÁREA DE 65,67HA DESMATADA SEM AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000523201043 em 28/07/2010 , na localidade de Praia Norte - TO , tendo como pessoa interessada Erich Santos Costa , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a atividade de extração de areia e comercio até a regularização junto ao Órgão Ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000163201001 em 08/07/2010 , na localidade de Praia Norte - TO , tendo como pessoa interessada Ronaldo Rodrigues De Queiroz-Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a atividade de extração mineral de classe II (areia) no leito do Rio Tocantins, de responsabilidade do autuado, cuja área de depósito localiza-se nas coordenadas 05º23'32,28''S 47º48'29,76''W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000159201034 em 02/06/2009 , na localidade de Praia Norte - TO , tendo como pessoa interessada Marilene Dos Santos Costa - Me (Areal Do Bico) , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICAM APREENDIDAS E DEPOSITADAS 145,236M3 DE MADEIRA SERRADA DE VÁRIAS ESSÊNCIAS FLORESTAIS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000270200814 em 16/12/2008 , na localidade de Praia Norte - TO , tendo como pessoa interessada Maria Eulina Da Silva Bezerra , sendo a infração "Funcionar sem inscrição no Cadastro Técnico Federal. Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado." (...). EMBARGO DE ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO DE AREIA, ATÉ QUE SEJA DEVIDAMENTE DOCUMENTADA, JUNTO AOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS, PARA O EXERCÍCIO DE TAIS ATIVIDADES. Ver mais