ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001013275202412 em 25/03/2024 , na localidade de Piraquê - TO , tendo como pessoa interessada Agropecuaria Rei Do Gado Ltda , com área embargada de 233,5915 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado todas as atividades na área de 233,66 ha, conforme polígono com as coordenadas geográficas anexo a este processo, exceto as atividades de prevenção de combate à incêndios florestais, além da subsistência, para impedir a continuidade do dano ambiental, propiciando a regeneração do me… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 23/11/2017 , na localidade de Piraquê - TO , tendo como pessoa interessada Ubaldo Pereira Guimarães , com área embargada de 14,3380 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 FICA EMBARCADO QUALQUER ATIVIDADE AGROSSILVOPASTORIL NA AREA DE 14,3382 HECTARES OBJETO DO AUTO DE INFRACAO, PARA A COMPLETA REGENERAÇÃO NATURAL, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO DO EMBARCADO EM ANEXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/11/2017 , na localidade de Piraquê - TO , tendo como pessoa interessada Ubaldo Pereira Guimarães , com área embargada de 6,2510 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605-98 70 1 72 II, VII Decreto Federal 6514-08 3 II,VII 51 FICA EMBARCADO QUALQUER ATIVIDADE AGROSSILVOPASTORIL NA AREA DE 6,2513 HECTARES OBJETO DO AUTO DE INFRACAO , PARA A COMPLETA REGENERAÇÃO NATURAL . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/12/2014 , na localidade de Piraquê - TO , tendo como pessoa interessada Onesio Jose Dias Rosa , com área embargada de 0,9836 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98: 70, 1° e 72 II,VII Decreto Federal 6514/08: 3 II,VII e 43. Fica embargada qualquer atividade na área de 0.988 hectare, conforme mapa e lista de coordenadas em anexo, até posterior deliberação da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029001064200981 em 09/10/2009 , na localidade de Piraquê - TO , tendo como pessoa interessada Diogenis F. Ferreira & Cia Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). 21 FORNOS SEM LICENÇA AMBIENTAL LA - 06 44 42.7 -S LONG - 48 06 48.0 -W Ver mais
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